1ª Sessão da 578ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 21.05.2018, às 14 h (quatorze horas)

 

 

Projeto deLei 047/2018  - “Revoga a Lei nº 3614, de 27 de junho de 2016, que Dispõe sobre o desembarque, fora dos pontos, de passageiros do sistema de transporte coletivo urbano, nos casos que menciona”. Autoria: Vanderson José da Silva. 1ª discussão e votação

 

2. Projeto deLei 054/2018   - “Dispõe sobre denominação de prédio público”. Autoria: Osimar Barbosa.  1ª discussão e votação

 

3. Projeto deLei n°57/2018 - “Altera dispositivo da Lei n° 3802, de 16 de abril de 2018, que Dispõe sobre Denominação de Centro Municipal de Educação Infantil” Autoria: Paulo Reis.  1ª discussão e votação

 

4. Projeto deLei n°58/2018 “Altera dispositivo da Lei n° 3796, de 12 de abril de 2018, que Dispõe sobre Denominação de Prédio Público”. Autoria: Paulo Reis. 1ª discussão e votação

 

5. Projeto deLei n°60/2018 - “Dispõe sobre denominação de via pública”. Autoria: Osimar Barbosa. 1ª discussão e votação

 

6. Projeto deLei n°61/2018 - “Regula no âmbito municipal a aplicação do art. 55, inciso VI e artigo 56, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro de Proteção ao Erário – SPE; e dá outras providências”. Autoria: Osimar Barbosa. 1ª discussão e votação

 

  

Ipatinga, 18 de maio de 2018.

 

 

Osimar Barbosa Gomes

VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA