Edital de Convocação - Reuniões Extraordinárias para os dias 09, 10 e 11 de julho de 2018
Publicada em 04/07/2018 17:55
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente da Câmara Municipal de Ipatinga, no uso de suas atribuições, com base no artigo 42 da Lei Orgânica do Município de Ipatinga e no art. 104, II c/c art. 109, § 1º, I; § 2º e 4º, da Resolução nº 367, de 23 de dezembro de 2003, que “Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga”, CONVOCA Reuniões Extraordinárias para os dias 09 e 10 de julho, às 10h e 11 de julho de 2018 às 14 horas, para apreciação das seguintes matérias:
Projeto deLei 013/2018
“Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.713, de 27 de julho de2017”.Autoria: Executivo
Projeto deLei 042/2018 -
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais), para a inclusão de elemento de despesas no Orçamento vigente”. Autoria: Executivo
Projeto deLei 049/2018
“Altera a carga horária dos cargos que menciona, prevista no Anexo III – A – Quadro Permanente, integrante da Lei nº 2.426. de 28 de março de 2008 – com a redação da Lei nº 3.334, de 23 de abril de2014”. Autoria: Executivo
Projeto deLei 053/2018
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$77.785,41 (setenta e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos), para inclusão de elementos de despesas no Orçamento vigente“. Autoria: Executivo
Projeto deLei 055/2018
“Dispõe sobre a divulgação prévia por parte do Executivo dos cronogramas de obras e serviços que especifica” Autoria: Wanderson Gandra
Projeto deLei n°59/2018
“Altera o Anexo da Lei n° 3784, de 29 de janeiro de2018”. Autoria: Executivo
Projeto deLei n°61/2018
“Regula no âmbito municipal a aplicação do art. 55, inciso VI e artigo 56, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro de Proteção ao Erário – SPE; e dá outras providências”. Autoria: Osimar Barbosa
Projeto deLei n°66/2018
“"Autoriza o Poder Executivo a promover a transposição de recursos orçamentário de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$1.200.000,00(um milhão e duzentos mil reais), consignados no orçamento vigente “. Autor:Executivo
Projeto deLei n°69/2018
“Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura – PMCI, no âmbito do Município de Ipatinga”.
Autor: Executivo
Projeto deLei n°70/2018
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$2.500,00(Dois mil e quinhentos reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente”. Autor: Executivo
Projeto deLei n°71/2018
“Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$2.100.000,00(Dois milhões cem mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente”.
Autor: Executivo
Projeto deLei n°72/2018
“Altera Lei n°1836, de 07 de março de 2001, que dá denominação pública no Bairro Cidade Nobre”. Autor: Ademir Cláudio Dias
Projeto deLei n°73/2018
“Institui no Município de Ipatinga, o Dia do Trabalhador Do Sistema Único de Assistência Social SUAS”. Autor: Ademir Cláudio Dias
Projeto deLei n°74/2018
“Dispõe sobre denominação de logradouros”
Autor: Gilmar Ferreira Lopes_Gilmarzinho
Projeto deLei n°75/2018
“Declara de Utilidade Pública ao Lions Clube Ipatinga Branca Fajardo”
Autor: Rita de Cássia Souza Carvalho – Cassinha
Projeto deLei n°76/2018
“Autoriza o remanejamento de recursos orçamentários, do poder Legislativo para o Poder Executivo, no valor de R$873.017,10(oitocentos e setenta e três mil, dezessete reais e dez centavos), consignados no valor vigente”. Autor: Executivo
Projeto deLei n°77/2018
“Altera o anexo da Lei Municipal n° 3.786, de 29 de janeiro de2018”.Autor: Executivo
Projeto deLei n°78/2018
“Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais”. Autor: Executivo
Projeto deResolução n°05/2018
“Concede o Título de Cidadão Honorário as Senhor Raimundo Gilson da Silva”.
Autor: Nilson Teixeira de Morais
CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA, 04 de julho de 2018.
Jadson Heleno Moreira
PRESIDENTE