Câmara presenteia a população com Centro de Atendimento para o Cidadão

 

 

A Câmara de Ipatinga irá inaugurar, no próximo dia 13, o Centro de Atenção ao Cidadão (CAC). O Novo espaço do Legislativo é resultado de um projeto de resolução de autoria da Mesa diretora 2001/2002, mas que só veio a ser regulamentado pela resolução de 20 de fevereiro de 2003, pela nova mesa, que tem como presidente, o Vereador Adelson Fernandes.

O CAC segue o mesmo modelo do Centro existente em Juiz de Fora e tem como objetivo assessorar a Câmara Municipal com diagnóstico e análise da realidade social, econômica e política do município, bem como proporcionar aos cidadãos o conhecimento de seus direitos e prerrogativas.

A equipe de profissionais que conduzirá o CAC já foi nomeada e será chefiada pelo advogado José Gonçalves. O Centro será formado por advogados, assistente social e assistentes do Legislativo. A equipe já está atendendo a população, mas o lançamento oficial do Centro será no próximo dia 13. 

Dentre os objetivos específicos, fazer com que o cidadão participe dos Centros de decisão política, através de execução da Câmara Itinerante, Audiências Públicas, Tribuna Livre e palestras com profissionais específicos em suas respectivas áreas (médicos, psicólogos, advogados, etc...) é um dos que já tem acontecido, a exemplo da audiência publica ocorrida no Bairro Ideal sobre os mutuários da região e a extinta Minas Caixa.

Outras propostas do CAC -

- Implantar a Escola de Cidadania do Legislativo;

- Desenvolver ações voltadas para o exercício da cidadania;

- Atender a todos os que necessitarem do serviço de assistência social e jurídica, mediante consulta pessoal e encaminhamento para os órgãos competentes;

- Prestar assessoria técnica às entidades sem fins lucrativos;

- Promover e apoiar a realização de debates, encontros, seminários e fóruns sobre políticas e programas de direitos humanos e cidadania;

- Criar banco de dados municipais sobre cidadania e direitos humanos;

- Planejar e apoiar programas e campanhas de defesa e prevenção à violação de diretos dos cidadãos;

- Manter um Terminal Cidadão (internet popular) para pesquisa científica e educativa que se fizerem necessários ao alcance do objetivo do cidadão

Convênios e Projetos - O CAC poderá manter acordos e convênios de cooperação técnica e financeira com órgãos e entidades afins e correlatas, para atingir seus objetivos.

  - E Mais: Implantação da Internet Popular;

- Implantação da Escola da Cidadania