Início do conteúdo
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.


Norma Dt Sanção Ementa Status
Decreto 8944 22/12/2018 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 8943 22/11/2018 "Regulamenta a Lei Municipal n.º 3.865, de 02 de outubro de 2018." Vigente
Lei 3881 19/11/2018 "Dispõe sobre denominação de Pista de Skate do Bairro Ideal." Vigente
Decreto 8941 19/11/2018 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para reforço das dotações consignadas no orçamento vigente." Vigente
Decreto 8940 14/11/2018 "Altera dispositivos do Decreto n.º 8.744, de 28 de dezembro de 2017, com redação dada pelo Decreto n.º 8.930, de 30 de outubro de 2018, e dá outras providências." Vigente
Decreto 8939 12/11/2018 "Nomeia, em substituição, membros titulares e suplentes, para composição do Conselho Municipal de Educação de Ipatinga - CME." Vigente
Decreto 8938 09/11/2018 "Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais." Vigente
Lei 3880 09/11/2018 "Dispõe sobre denominação de Logradouro Público" Vigente
Decreto 8937 08/11/2018 "Promove a Transposição de recurso orçamentário, de uma categoria de programação para outra, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), consignados no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 8934 07/11/2018 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Início do rodapé