Decreto Nº8910 de 05/10/2018
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 899.500,00 (oitocentos e noventa e nove mil e quinhentos reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
DECRETO Nº 8921/2018 - ALTERAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Nos termos do art. 4º da Lei Municipal n° 3.779, de 22 de dezembro de 2017, fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 899.500,00 (oitocentos e noventa e nove mil e quinhentos reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente, a saber:
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Subunidade: 05.01 Gabinete
Proj/Ativ: 2.05.01.04.122.0002.2016 Manutenção da SEPLAN
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 10.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 07.00 Secretaria Municipal de Administração
Subunidade: 07.01 Gabinete
Proj/Ativ: 2.07.01.04.122.0002.2022 Custeio de Telefonia da PMI
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 35.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 10.05 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.0004.2065 Manutenção do Hospital Municipal
Fonte: 149 IDUSO: T Outras Despesas Pessoal-Contr Terceirização 133.000,00
Cat. Econ.: 3.3.90.34.00
Fonte: 155 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.34.00 Outras Despesas Pessoal-Contr Terceirização 200.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 10.05 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.0004.2066 SAMU
Fonte: 149 IDUSO: T Outras Despesas Pessoal-Contr Terceirização 37.000,00
Cat. Econ.: 3.3.90.34.00
Fonte: 155 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.34.00 Outras Despesas Pessoal-Contr Terceirização 60.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 10.05 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.0004.2068 Manutenção de Unidades de Pronto Atendimento - UPA
Fonte: 149 IDUSO: T Outras Despesas Pessoal-Contr Terceirização 200.000,00
Cat. Econ.: 3.3.90.34.00
Fonte: 155 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.34.00 Outras Despesas Pessoal-Contr Terceirização 220.000,00
Órgão 02 EXECUTIVO
Unidade 14.00 Controladoria Geral
Subunidade 14.01 Gabinete
Proj/Ativ: 2.14.01.04.122.0002.2122 Manutenção da Controladoria Geral
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros-PF 4.500,00
TOTAL DO ACRÉSCIMO 899.500,00
Art. 2º Os recursos para cobertura do presente Crédito Adicional decorrerão da anulação total e/ou parcial das dotações a seguir discriminadas, na forma do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964:
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Subunidade: 05.01 Gabinete
Proj/Ativ: 2.05.01.04.122.0002.2016 Manutenção da SEPLAN
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 07.00 Secretaria Municipal de Administração
Subunidade: 0703 Depto de Desenvolvimento de Recurso Humanos
Proj/Ativ: 2.07.03.04.128.0002.2025 Formação, Qualificação e Desenvolvimento dos Servidores
Fonte: 100 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros- PJ 35.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 10.05 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.0004.2066 SAMU
Fonte: 155 IDUSO: T Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 60.000,00
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 10.05 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.0004.2068 Manutenção de Unidades de Pronto Atendimento - UPA
Fonte: 155 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 220.000,00
Fonte: 149 IDUSO: T Outros Serviços de Terceiros-PF 16.000,00
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 10.05 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.0004.1009 BLMAC - Serviço Hospitalar de Referência (SHR)
Fonte: 149 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 11.000,00
Cat. Econ.: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 10.06 Depto de Atenção Especializada - FMS
Proj/Ativ: 2.10.06.10.301.0004.2073 Centro de Especialidades Odontológicas -CEO
Fonte: 149 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 53.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 10.07 Departamento de Regulação
Proj/Ativ: 2.10.07.10.122.0004.2089 Manutenção do Serviço de Regulação
Fonte: 149 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.50.39.00 Outros de Serviços de Terceiros- PJ 220.000,00
Fonte: 155 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00
Órgão 02 EXECUTIVO
Unidade 14.00 Controladoria Geral
Subunidade 14.01 Gabinete
Proj/Ativ: 2.14.01.04.122.0002.2122 Manutenção da Controladoria Geral
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 4.500,00
TOTAL DA REDUÇÃO 899.500,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 05 de outubro de 2018.
Nardyello Rocha de Oliveira
PREFEITO MUNICIPAL
DECRETA:
Art. 1º Nos termos do art. 4º da Lei Municipal n° 3.779, de 22 de dezembro de 2017, fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 899.500,00 (oitocentos e noventa e nove mil e quinhentos reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente, a saber:
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Subunidade: 05.01 Gabinete
Proj/Ativ: 2.05.01.04.122.0002.2016 Manutenção da SEPLAN
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 10.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 07.00 Secretaria Municipal de Administração
Subunidade: 07.01 Gabinete
Proj/Ativ: 2.07.01.04.122.0002.2022 Custeio de Telefonia da PMI
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 35.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 10.05 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.0004.2065 Manutenção do Hospital Municipal
Fonte: 149 IDUSO: T Outras Despesas Pessoal-Contr Terceirização 133.000,00
Cat. Econ.: 3.3.90.34.00
Fonte: 155 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.34.00 Outras Despesas Pessoal-Contr Terceirização 200.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 10.05 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.0004.2066 SAMU
Fonte: 149 IDUSO: T Outras Despesas Pessoal-Contr Terceirização 37.000,00
Cat. Econ.: 3.3.90.34.00
Fonte: 155 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.34.00 Outras Despesas Pessoal-Contr Terceirização 60.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 10.05 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.0004.2068 Manutenção de Unidades de Pronto Atendimento - UPA
Fonte: 149 IDUSO: T Outras Despesas Pessoal-Contr Terceirização 200.000,00
Cat. Econ.: 3.3.90.34.00
Fonte: 155 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.34.00 Outras Despesas Pessoal-Contr Terceirização 220.000,00
Órgão 02 EXECUTIVO
Unidade 14.00 Controladoria Geral
Subunidade 14.01 Gabinete
Proj/Ativ: 2.14.01.04.122.0002.2122 Manutenção da Controladoria Geral
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros-PF 4.500,00
TOTAL DO ACRÉSCIMO 899.500,00
Art. 2º Os recursos para cobertura do presente Crédito Adicional decorrerão da anulação total e/ou parcial das dotações a seguir discriminadas, na forma do art. 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964:
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 05.00 Secretaria Municipal de Planejamento
Subunidade: 05.01 Gabinete
Proj/Ativ: 2.05.01.04.122.0002.2016 Manutenção da SEPLAN
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 07.00 Secretaria Municipal de Administração
Subunidade: 0703 Depto de Desenvolvimento de Recurso Humanos
Proj/Ativ: 2.07.03.04.128.0002.2025 Formação, Qualificação e Desenvolvimento dos Servidores
Fonte: 100 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros- PJ 35.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 10.05 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.0004.2066 SAMU
Fonte: 155 IDUSO: T Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 60.000,00
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 10.05 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.0004.2068 Manutenção de Unidades de Pronto Atendimento - UPA
Fonte: 155 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 220.000,00
Fonte: 149 IDUSO: T Outros Serviços de Terceiros-PF 16.000,00
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 10.05 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS
Proj/Ativ: 2.10.05.10.302.0004.1009 BLMAC - Serviço Hospitalar de Referência (SHR)
Fonte: 149 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 11.000,00
Cat. Econ.: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 10.06 Depto de Atenção Especializada - FMS
Proj/Ativ: 2.10.06.10.301.0004.2073 Centro de Especialidades Odontológicas -CEO
Fonte: 149 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 60.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 53.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 10.00 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 10.07 Departamento de Regulação
Proj/Ativ: 2.10.07.10.122.0004.2089 Manutenção do Serviço de Regulação
Fonte: 149 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.50.39.00 Outros de Serviços de Terceiros- PJ 220.000,00
Fonte: 155 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 200.000,00
Órgão 02 EXECUTIVO
Unidade 14.00 Controladoria Geral
Subunidade 14.01 Gabinete
Proj/Ativ: 2.14.01.04.122.0002.2122 Manutenção da Controladoria Geral
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 4.500,00
TOTAL DA REDUÇÃO 899.500,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 05 de outubro de 2018.
Nardyello Rocha de Oliveira
PREFEITO MUNICIPAL