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Decreto Nº8994 de 28/01/2019


"Nomeia, em substituição, membro efetivo representante do Poder Público, para composição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Ipatinga - COMPHAI."

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, em conformidade com a Lei Municipal n.º 689, de 02 de outubro de 1980, e o Decreto n.º 3. 604, de 29 de outubro de 1996.",

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado o membro efetivo Gledson Olímpio Pagung Souza, em substituição a José Francisco Ferreira Neto, representante do Poder Público, para composição do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Ipatinga - COMPHAI.

Parágrafo único. O mandato do membro em substituição complementará a vigência do mandato do membro substituído.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ipatinga, aos 28 de janeiro de 2019.

Nardyello Rocha de Oliveira
PREFEITO MUNICIPAL

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