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Caos no sistema prisional será debatido em audiência pública na Câmara de Ipatinga Publicado em 04/07/2018
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Caos no sistema prisional será debatido em audiência pública na Câmara de Ipatinga

Os graves problemas no sistema prisional do Vale do Aço serão debatidos em audiência pública, no plenário da Câmara de Ipatinga, no dia 12 de julho, às 14h. A reunião foi solicitada pela vereadora Cassinha Carvalho (PSB), em requerimento aprovado pelos vereadores, na última reunião ordinária. Entre os convidados estão as polícias Civil e Militar, diretores das unidades prisionais do Vale do Aço, representantes da Secretaria de Estado de Administração Prisional, agentes penitenciários, igrejas e Conselhos Comunitários de Segurança Pública (Consep’s).


Há pouco menos de um mês, a Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, foi interditada pela Justiça a pedido do Ministério Público. Era a única unidade prisional do Vale do Aço que ainda recebia presos. A população carcerária no presídio é de 1.408 detentos, o triplo da capacidade, que é de 471 presos. “Lamentavelmente, a penitenciária, que, em 2009, foi apontada como a quarta melhor do país, hoje está em condições precárias”, diz trecho da decisão da Vara de Execuções Criminais de Ipatinga.


A vereadora Cassinha Carvalho lembra que a situação caótica deu sinais em 2016, quando houve uma rebelião no Ceresp de Ipatinga, com a morte de um detento. À época, a unidade foi interditada e hoje abriga somente mulheres. “Nada foi feito até agora no sentido de ampliar o espaço, ou até mesmo reformar o que foi destruído naquela época. Em seguida, a unidade prisional de Timóteo também foi interditada e depois a de Coronel Fabriciano, pelos mesmos motivos. Estamos vendo diante dos nossos olhos o descaso e a inércia do Governo do Estado com a nossa região, a segunda maior de Minas Gerais”, relata a vereadora.

  

DELEGACIA

A interdição da Penitenciária Dênio Moreira provocou a superlotação da Delegacia Regional de Polícia Civil, apropriada para somente receber presos de passagem. “O local não tem qualquer condição de manter um preso. Não tem espaço para dormitório, para higiene pessoal. Eles estão, há muitos dias, em uma situação precária, por omissão completa do Estado, que tem obrigação de realocar essas pessoas”, disse a vereadora Cassinha.


Com a superlotação da delegacia, a Justiça autorizou o presídio de Ipaba a receber presos apenas por 72 horas até que a Secretaria de Estado de Administração Prisional encontre uma vaga no sistema para o detento. “Não podemos admitir, como seres humanos, pessoas abrigadas como animais em uma delegacia, ou em uma unidade superlotada. Vejo o empenho da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Poder Judiciário e dos Consep’s. Mas não vejo nenhuma boa vontade do Estado, que ignora os ofícios do Poder Judiciário”, finalizou a vereadora.

 

REBELIÃO

O Ministério Público, por meio da 10ª Promotoria de Justiça, acompanha a falta de estrutura do sistema carcerário no Vale do Aço. O promotor Francisco Ângelo Assis Silva citou que o Estado tem pelo menos 12 processos de licitação em andamento para obras de ampliação e reforma de presídios em Minas Gerais, mas nenhum contempla o Vale do Aço.


“A situação só não está pior, se é que podemos dizer isso, porque existem esforços da comunidade, dos Consep’s, que recebem recursos, recolhidos pela própria Justiça, de autores de fatos criminosos e de transações penais. Mas já não é suficiente”, pontua o promotor.


Ainda de acordo com o MP, o risco de uma rebelião na Dênio Moreira é iminente. “É um barril de pólvora, que pode resultar em prejuízo tanto para quem está recolhido como para quem trabalha lá dentro e para toda sociedade. Se algo acontecer com alguma pessoa recolhida ali naquela unidade prisional, certamente é responsabilidade do Estado, destes gestores que estão inertes com a situação prisional do Vale do Aço”, alertou o promotor Francisco Ângelo.




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