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Reuniões Ordinárias e ExtraordináriasConfira abaixo a Pauta da Ordem do Dia da Câmara Municipal de Ipatinga


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Reuniões Extraordinárias 09/10 e 11 de julho de 2018 965 KB 05/07/2018
Ata 694 Reunião Extraordinária 09-07 846 KB 10/07/2018


   Reuniões Extraordinárias 09, 10 e 11 de julho de 2018   09/07/2018 às 10:00:00
  Projeto de Lei 013/2018 - “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.713, de 27 de julho de 2017”.- Autoria:

  Projeto de Lei 042/2018 - “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais), para a inclusão de elemento de despesas no Orçamento vigente”.- Autoria:

  Projeto de Lei 049/2018 - “Altera a carga horária dos cargos que menciona, prevista no Anexo III – A – Quadro Permanente, integrante da Lei nº 2.426. de 28 de março de 2008 – com a redação da Lei nº 3.334, de 23 de abril de 2014”.- Autoria:

  Projeto de Lei 053/2018 - “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$77.785,41 (setenta e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos), para inclusão de elementos de despesas no Orçamento vigente“.- Autoria:

  Projeto de Lei 055/2018 - "Dispõe sobre a divulgação prévia por poarte do Executivo dos cronogramas de obras e serviços que especifica"- Autoria:

  Projeto de Lei 059/2018 - “Altera o Anexo da Lei n° 3784, de 29 de janeiro de 2018”. - Autoria:

  Projeto de Lei 061/2018 - “Regula no âmbito municipal a aplicação do art. 55, inciso VI e artigo 56, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro de Proteção ao Erário – SPE; e dá outras providências”. Autoria: Osimar Barbosa - Autoria:

  Projeto de Lei 066/2018 - "Autoriza o Poder Executivo a promover a transposição de recursos orçamentário de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$1.200.000,00(um milhão e duzentos mil reais), consignados no orçamento vigente"- Autoria:

  Projeto de Lei 069/2018 - “Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura – PMCI, no âmbito do Município de Ipatinga”. Autor: Executivo - Autoria:

  Projeto de Lei 070/2018 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$2.500,00(Dois mil e quinhentos reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente”. Autor: Executivo - Autoria:

  Projeto de Lei 071/2018 - “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$2.100.000,00(Dois milhões cem mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente”. Autor: Executivo - Autoria:

  Projeto de Lei 072/2018 - Altera Lei n°1836, de 07 de março de 2001, que dá denominação pública no Bairro Cidade Nobre”. - Autoria:

  Projeto de Lei 073/2018 - “Institui no Município de Ipatinga, o Dia do Trabalhador Do Sistema Único de Assistência Social SUAS”.- Autoria:

  Projeto de Lei 074/2018 - “Dispõe sobre denominação de logradouro." - Autoria:

  Projeto de Lei 075/2018 - "Declara de Utilidade Pública ao Lions Clube Ipatinga Branca Fajardo"- Autoria:

  Projeto de Lei 076/2018 - Autoriza o remanejamento de recursos orçamentários, do poder Legislativo para o Poder Executivo, no valor de R$873.017,10(oitocentos e setenta e três mil, dezessete reais e dez centavos), consignados no valor vigente”- Autoria:

  Projeto de Lei 077/2018 - Altera o anexo da Lei Municipal n° 3.786, de 29 de janeiro de 2018- Autoria:

  Projeto de Lei 078/2018 - "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais".- Autoria:

  Projeto de Resolução 05/2018 - “Concede o Título de Cidadão Honorário as Senhor Raimundo Gilson da Silva”. - Autoria:


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