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Reuniões Ordinárias e ExtraordináriasConfira abaixo a Pauta da Ordem do Dia da Câmara Municipal de Ipatinga


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Ordem do Dia 20-04-18 978 KB 19/04/2018
Ata_da_1_da_577_RO_20_04_2018 0 KB 28/06/2018


  1ª Sessão da 577ª Reunião Ordinária   20/04/2018 às 14:00:00
  Projeto de Lei 015/2018 - “Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.785, de 29 de novembro de 2010, que Institui no Município de Ipatinga o Programa de Incentivo ao Tratamento e à Reciclagem de Óleos e Gorduras”.- Autoria: 1ª Discussão e Votação

  Substitutivo ao Projeto de Lei 025/2018 - “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências”.- Autoria: 1ª Discussão e Votação

  Projeto de Lei 025/2018 - “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências”.- Autoria: 1ª Discussão e Votação

  Projeto de Lei 028/2018 - “Dispõe sobre denominação de logradouro”.- Autoria: 1ª Discussão e Votação

  Projeto de Lei 029/2018 - “Dispõe sobre denominação de prédio público”.- Autoria: 1ª Discussão e Votação

  Projeto de Lei 030/2018 - “Dispõe sobre denominação de via pública”.- Autoria: 1ª Discussão e Votação

  Projeto de Lei 032/2018 - “Dispõe sobre denominação de via pública”.- Autoria: 1ª Discussão e Votação

  Projeto de Lei 035/2018 - “Dispõe sobre direito de assistência religiosa em estabelecimentos que especifica”.- Autoria: 1ª Discussão e Votação

  Projeto de Lei 036/2018 - “Dispõe sobre cassação do alvará de funcionamento de casas de diversão, e estabelecimento congêneres que permitirem, a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação ou favorecimento a pedofilia, ao Abuso e á Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Ipatinga”.- Autoria: 1ª Discussão e Votação

  Projeto de Lei 037/2018 - “Autoriza a alienação, sob a forma de dação em pagamento, da área que menciona”.- Autoria: 1ª Discussão e Votação

  Projeto de Lei 038/2018 - “Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais”.- Autoria: 1ª Discussão e Votação

  Projeto de Lei 039/2018 - “Altera a Lei Municipal nº 3.609, de 14 de junho de 2016”.- Autoria: 1ª Discussão e Votação

  Projeto de Lei 040/2018 - “Institui o Selo “Empresa Consciente” no âmbito do Município de Ipatinga”.- Autoria: 1ª Discussão e Votação

  Projeto de Lei 041/2018 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados às creches, ensino infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros”.- Autoria: 1ª Discussão e Votação

  Projeto de Lei 044/2018 - “Declara de utilidade pública o Grupo Renascer”.- Autoria: 1ª Discussão e Votação


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