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Reuniões Ordinárias e ExtraordináriasConfira abaixo a Pauta da Ordem do Dia da Câmara Municipal de Ipatinga


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Ordem do Dia 25-04 916 KB 24/04/2018


  2ª Sessão da 577ª Reunião Ordinária   25/04/2018 às 14:00:00
  Substitutivo ao Projeto de Lei 025/2018 - “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências”.- Autoria: 2ª Discussão, Votação e Redação Final

  Projeto de Lei 028/2018 - “Dispõe sobre denominação de logradouro”.- Autoria: 2ª Discussão, Votação e Redação Final

  Projeto de Lei 029/2018 - “Dispõe sobre denominação de prédio público”.- Autoria: Emenda, 2ª discussão, votação e redação final

  Projeto de Lei 030/2018 - “Dispõe sobre denominação de via pública”.- Autoria: 2ª Discussão, Votação e Redação Final

  Projeto de Lei 032/2018 - “Dispõe sobre denominação de via pública”.- Autoria: 2ª Discussão, Votação e Redação Final

  Projeto de Lei 035/2018 - “Dispõe sobre direito de assistência religiosa em estabelecimentos que especifica”.- Autoria: 2ª Discussão, Votação e Redação Final

  Projeto de Lei 038/2018 - “Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais”.- Autoria: 2ª Discussão, Votação e Redação Final

  Projeto de Lei 039/2018 - “Altera a Lei Municipal nº 3.609, de 14 de junho de 2016”.- Autoria: 2ª Discussão, Votação e Redação Final

  Projeto de Lei 040/2018 - “Institui o Selo “Empresa Consciente” no âmbito do Município de Ipatinga”.- Autoria: 2ª Discussão, Votação e Redação Final

  Projeto de Lei 012/2018 - “Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Contribuições”.- Autoria: 1ª Discussão e Votação

  Projeto de Lei 037/2018 - “Autoriza a alienação, sob a forma de dação em pagamento, da área que menciona”.- Autoria: 1ª Discussão e Votação

  Projeto de Lei 043/2018 - “Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Contribuição”.- Autoria: 1ª Discussão e Votação

  Projeto de Lei 045/2018 - “Dispõe sobre a destinação de recursos p/ entidades sem fins lucrativos a título de Contribuições”.- Autoria: 1ª Discussão e Votação

  Projeto de Lei 047/2018 - Revoga a Lei nº 3614, de 27 de junho de 2016, que Dispõe sobre o desembarque, fora dos pontos, de passageiros do sistema de transporte coletivo urbano, nos casos que menciona ”.- Autoria: 1ª Discussão e Votação


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