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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.

Proposição Ementa Status Autores Dt Entrada:
Indicação

Entrada em
Indico ao Executivo a urgente necessidade de determinar ao setor competente dessa municipalidade que tome as devidas providências com relação instalação de uma academia ao ar (...)
20/06/2020
Projeto de Lei

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"Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente."
Tramitando Executivo Municipal, 02/09/2019
Requerimento

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A vereadora Lene Teixeira, requer, sobrestamento de proposição ao Projeto de Lei nº 035/2019.
Tramitando 27/08/2019
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a política municipal de proteção dos direitos da pessoa com Transtorno Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Ipatinga, e dá outras providências."
Tramitando Ademir Cláudio Dias, Jadson Heleno Moreira, 14/08/2019
Veto Total Aposto

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"Veto Total ao Projeto de Lei nº 025, que ‘Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação dos sistema de água residencial ou comercial no Municíp (...)
Tramitando Executivo Municipal, 14/08/2019
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos integrantes do Poder Legislativo do Município de Ipatinga e dá outras providências."
Tramitando Mesa Diretora, 06/08/2019
Projeto de Lei

Entrada em
"Dispõe sobre a instalação, em espaços de uso público, de brinquedos adaptados e equipamentos, especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de d (...)
Tramitando Jadson Heleno Moreira, 02/08/2019
Projeto de Resolução

Entrada em
"Dispõe sobre a criação do Coral Câmara de Ipatinga."
Tramitando Mesa Diretora, 02/08/2019
Projeto de Lei

Entrada em
"Institui no Calendário Oficial do Município de Ipatinga a Semana ‘Eu Cuido do Meu Lixo’, e dá outras providências."
Tramitando Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia, 01/08/2019
Projeto de Lei

Entrada em
"Regulamenta a utilização de bicicleta elétrica no âmbito municipal."
Tramitando Adiel Fernandes de Oliveira, 30/07/2019
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