Proposição - Projeto de Lei 007/2018 Entrada na câmara em 30/01/2018

"Dispõe sobre denominação de logradouro".


Autor(es): Paulo César dos Reis
Comissões
Comissão Data Parecer Parecer (*) Dt. Limite Parecer
Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente 20/02/2018 Constitucional
20/02/2018 06/02/2018 		06/02/2018
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 20/02/2018 Constitucional
20/02/2018 06/02/2018 		06/02/2018
(*)Parecer --> (C=Constitucional, I=Insconstitucional)
Deliberação
Tramites Data
Publicado 15/03/2018
À Sanção 23/02/2018
Redação Final Aprovada 23/02/2018
Aprovado 2ª discussão e votação 22/02/2018
Aprovado 1ª discussão e votação 20/02/2018
À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) 31/01/2018
Observações
Ação Nº Ofício Dt. Ofício
Ao Executivo 008/2018
23/02/2018 		008/2018 23/02/2018
Arquivos
Arquivo Tamanho
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ProjetodeLei007_2018_Parecer.pdf 675 KB
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PROJETO DE LEI Nº 07/2018

“Dispõe sobre denominação de logradouro.”



A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:

Art. 1º Passa a denominar-se “Praça José Martins de Carvalho” o logradouro localizado entre as Ruas dos Filipenses, Babel e Enos, no Bairro Canaã.

Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Elísio Felipe Reyder, em 22 de fevereiro de 2018.


COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO



Jadson Heleno Moreira Rogério Antônio Bento
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE/SUPLENTE



Antônio José Ferreira Neto
RELATOR