Proposição - Projeto de Lei 008/2018 Entrada na câmara em 30/01/2018

"Dispõe sobre denominação de via pública."


Autor(es): Paulo César dos Reis
Comissões
Comissão Data Parecer Parecer (*) Dt. Limite Parecer
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 20/02/2018 Constitucional
20/02/2018 06/02/2018 		06/02/2018
Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente 20/02/2018 Constitucional
20/02/2018 06/02/2018 		06/02/2018
(*)Parecer --> (C=Constitucional, I=Insconstitucional)
Deliberação
Tramites Data
Publicado 15/03/2018
À Sanção 23/02/2018
Redação Final Aprovada 23/02/2018
Aprovado 2ª discussão e votação 22/02/2018
Aprovado 1ª discussão e votação 20/02/2018
À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) 31/01/2018
Observações
Ação Nº Ofício Dt. Ofício
Ao Executivo 008/2018
23/02/2018 		008/2018 23/02/2018
Arquivos
Arquivo Tamanho
ProjetodeLei008_2018_LeiPublicada.pdf 576 KB
ProjetodeLei008_2018_RedacaoFinal.pdf 331 KB
ProjetodeLei008_2018_Parecer.pdf 678 KB
ProjetodeLei008_2018.pdf 533 KB

PROJETO DE LEI Nº 08/2018

“Dispõe sobre denominação de via pública.”



A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:

Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Enos” a via pública localizada entre a Rua dos Filipenses e a Rua Babel, no Bairro Canaã.

Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Elísio Felipe Reyder, em 22 de fevereiro de 2018.


COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO



Jadson Heleno Moreira Rogério Antônio Bento
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE/SUPLENTE



Antônio José Ferreira Neto
RELATOR