Proposição - Projeto de Lei 028/2018 Entrada na câmara em 20/03/2018

“Dispõe sobre denominação de logradouro”.


Autor(es): Paulo César dos Reis
Comissões
Comissão Data Parecer Parecer (*) Dt. Limite Parecer
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 20/04/2018 Constitucional
20/04/2018 26/03/2018 		26/03/2018
Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente 20/04/2018 Constitucional
20/04/2018 26/03/2018 		26/03/2018
(*)Parecer --> (C=Constitucional, I=Insconstitucional)
Deliberação
Tramites Data
Publicado 18/05/2018
Aprovado 2ª discussão e votação 25/04/2018
Redação Final Aprovada 25/04/2018
À Sanção 25/04/2018
Aprovado 1ª discussão e votação 20/04/2018
À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) 20/03/2018
Observações
Ação Nº Ofício Dt. Ofício
Ao Executivo 035/2018
25/04/2018 		035/2018 25/04/2018
Arquivos
Arquivo Tamanho
ProjetodeLei028_2018_LeiPublicada.pdf 445 KB
ProjetodeLei028_2018_ResumoTramitacao.pdf 272 KB
ProjetodeLei028_2018_RedacaoFinal.pdf 336 KB
ProjetodeLei028_2018_Parecer.pdf 679 KB
ProjetodeLei028_2018.pdf 612 KB

PROJETO DE LEI Nº /2018

“Dispõe sobre denominação de logradouro.”



A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:

Art. 1º Passa a denominar-se “Praça Dário Gonçalves dos Santos” o logradouro localizado no encontro das Ruas Rio Amazonas e Rio Jaguaribe, no Bairro Ferroviários.

Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Plenário Elísio Felipe Reyder, em 21 de março de 2018.


COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO



Jadson Heleno Moreira Rogério Antônio Bento
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE/SUPLENTE


Antônio José Ferreira Neto
RELATOR