Proposição - Projeto de Lei 031/2018 Entrada na câmara em 20/03/2018

“Dispõe sobre denominação de logradouro”.


Autor(es): Paulo César dos Reis
Comissões
Comissão Data Parecer Parecer (*) Dt. Limite Parecer
Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente 20/04/2018 Constitucional
20/04/2018 26/03/2018 		26/03/2018
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 20/04/2018 Constitucional
20/04/2018 26/03/2018 		26/03/2018
(*)Parecer --> (C=Constitucional, I=Insconstitucional)
Deliberação
Tramites Data
Publicado 28/06/2018
À Sanção 15/06/2018
Aprovado 2ª discussão e votação 15/06/2018
Redação Final Aprovada 15/06/2018
Aprovado 1ª discussão e votação 14/06/2018
À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) 20/03/2018
Observações
Ação Nº Ofício Dt. Ofício
Ao Executivo 59/2018
15/06/2018 		59/2018 15/06/2018
Arquivos
Arquivo Tamanho
ProjetodeLei031_2018_RedacaoFinal.pdf 338 KB
ProjetodeLei031_2018_ResumoTramitacao.pdf 282 KB
ProjetodeLei031_2018_LeiPublicada.pdf 415 KB
ProjetodeLei031_2018_Parecer.pdf 667 KB
ProjetodeLei031_2018.pdf 733 KB

PROJETO DE LEI Nº 31/2018

“Dispõe sobre denominação de logradouro.”



A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:

Art. 1º Passa a denominar-se “Praça Zélia Marques Bagliano” o logradouro localizado entre a Rua José Jorge Chain , Rua Cambebas e Rua Guaianases, no Bairro Iguaçu.

Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Elísio Felipe Reyder, em 15 de junho de 2018.


COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO



Jadson Heleno Moreira Rogério Antônio Bento
PRESIDENTE SUPLENTE



Antônio José Ferreira Neto
RELATOR