Proposição - Projeto de Lei 032/2018 Entrada na câmara em 26/03/2018

“Dispõe sobre denominação de via pública”.


Autor(es): Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans
Comissões
Comissão Data Parecer Parecer (*) Dt. Limite Parecer
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 20/04/2018 Constitucional
20/04/2018 02/04/2018 		02/04/2018
Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente 20/04/2018 Constitucional
20/04/2018 02/04/2018 		02/04/2018
(*)Parecer --> (C=Constitucional, I=Insconstitucional)
Deliberação
Tramites Data
Publicado 18/05/2018
Aprovado 2ª discussão e votação 25/04/2018
Redação Final Aprovada 25/04/2018
À Sanção 25/04/2018
Aprovado 1ª discussão e votação 20/04/2018
À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) 27/03/2018
Observações
Ação Nº Ofício Dt. Ofício
Ao Executivo 035/2018
25/04/2018 		035/2018 25/04/2018
Arquivos
Arquivo Tamanho
ProjetodeLei032_2018_LeiPublicada.pdf 441 KB
ProjetodeLei032_2018_Parecer_e_redacao_final.pdf 328 KB
ProjetodeLei032_2018_resumo_da_tramitacao.pdf 277 KB
ProjetodeLei032_2018_Parecer.pdf 784 KB
ProjetodeLei032_2018.pdf 600 KB

PROJETO DE LEI Nº 32/2018

“Dispõe sobre denominação de via pública.”



A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:

Art. 1º Passa a denominar-se “Rua Canela” a via pública sem saída, com início nas proximidades do nº 1.639 da Rua Tucanuçu, Bairro Chácara Madalena.

Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Elísio Felipe Reyder, em 25 de abril de 2018.


COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO



Jadson Heleno Moreira Paulo Cézar dos Reis
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE



Antônio José Ferreira Neto
RELATOR