Proposição - Projeto de Lei 074/2018 Entrada na câmara em 22/06/2018

“Dispõe sobre denominação de logradouro."


Autor(es): Gilmar Ferreira Lopes - Gilmarzinho
Comissões
Comissão Data Parecer Parecer (*) Dt. Limite Parecer
Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente 06/07/2018 Constitucional
06/07/2018 02/07/2018 		02/07/2018
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 06/07/2018 Constitucional
06/07/2018 02/07/2018 		02/07/2018
(*)Parecer --> (C=Constitucional, I=Insconstitucional)
Deliberação
Tramites Data
À Sanção 10/07/2018
Aprovado 2ª discussão e votação 10/07/2018
Redação Final Aprovada 10/07/2018
Aprovado 1ª discussão e votação 09/07/2018
À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) 22/06/2018
Observações
Ação Nº Ofício Dt. Ofício
Ao Executivo 073/2018
10/07/2018 		073/2018 10/07/2018
Arquivos
Arquivo Tamanho
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ProjetodeLei074_2018_Parecer.pdf 664 KB
ProjetodeLei074_2018.pdf 357 KB

PROJETO DE LEI Nº 74/2018

“Dispõe sobre denominação de logradouro.”


A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:

Art. 1º Denominar-se “Rua Bico de Prata” o logradouro publico sem saída situado no loteamento denominado “Expansão do Bairro Tiradentes” com início na Rua Pardal nº 968.

Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Plenário Elísio Felipe Reyder, em 10 de julho de 2018.

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO



Antônio José Ferreira Neto Rogério Antônio Bento
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE


Rogério Antônio Bento
RELATOR