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Reuniões Extraordinárias 09, 10 e 11 de julho de 2018
Pauta da Ordem do Dia 09/07/2018 às 10:00
013/2018 “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.713, de 27 de julho de 2017”. Executivo Municipal
042/2018 “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais), para a inclusão de elemento de despesas no Orçamento vigente”. Executivo Municipal
049/2018 “Altera a carga horária dos cargos que menciona, prevista no Anexo III – A – Quadro Permanente, integrante da Lei nº 2.426. de 28 de março de 2008 – com a redação da Lei nº 3.334, de 23 de abril de 2014”. Executivo Municipal
053/2018 “Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$77.785,41 (setenta e sete mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e um centavos), para inclusão de elementos de despesas no Orçamento vigente“. Executivo Municipal
055/2018 "Dispõe sobre a divulgação prévia por poarte do Executivo dos cronogramas de obras e serviços que especifica" Wanderson Silva Gandra - Gandra
059/2018 “Altera o Anexo da Lei n° 3784, de 29 de janeiro de 2018”. Executivo Municipal
061/2018 “Regula no âmbito municipal a aplicação do art. 55, inciso VI e artigo 56, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, obrigando a utilização do seguro-garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, denominando essa modalidade e aplicação da Lei, como Seguro de Proteção ao Erário – SPE; e dá outras providências”. Autoria: Osimar Barbosa Osimar Barbosa Gomes - Masinho
066/2018 "Autoriza o Poder Executivo a promover a transposição de recursos orçamentário de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$1.200.000,00(um milhão e duzentos mil reais), consignados no orçamento vigente" Executivo Municipal
069/2018 “Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura – PMCI, no âmbito do Município de Ipatinga”. Autor: Executivo Executivo Municipal
070/2018 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$2.500,00(Dois mil e quinhentos reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente”. Autor: Executivo Executivo Municipal
071/2018 “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$2.100.000,00(Dois milhões cem mil reais), para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente”. Autor: Executivo Executivo Municipal
072/2018 Altera Lei n°1836, de 07 de março de 2001, que dá denominação pública no Bairro Cidade Nobre”. Ademir Cláudio Dias
073/2018 “Institui no Município de Ipatinga, o Dia do Trabalhador Do Sistema Único de Assistência Social SUAS”. Ademir Cláudio Dias
074/2018 “Dispõe sobre denominação de logradouro." Gilmar Ferreira Lopes - Gilmarzinho
075/2018 "Declara de Utilidade Pública ao Lions Clube Ipatinga Branca Fajardo" Executivo Municipal
076/2018 Autoriza o remanejamento de recursos orçamentários, do poder Legislativo para o Poder Executivo, no valor de R$873.017,10(oitocentos e setenta e três mil, dezessete reais e dez centavos), consignados no valor vigente” Executivo Municipal
077/2018 Altera o anexo da Lei Municipal n° 3.786, de 29 de janeiro de 2018 Executivo Municipal
078/2018 "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais". Executivo Municipal
05/2018 “Concede o Título de Cidadão Honorário as Senhor Raimundo Gilson da Silva”. Nilson Teixeira de Morais - Nilsin Transnil
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Ata 694 Reunião Extraordinária 09-07 846 KB 10/07/2018
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