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3ªSessão da 583ª Reunião Ordinária a realizar-se no dia 23 de outubro de 2018, às 14h
Pauta da Ordem do Dia 24/10/2018 às 14:00
034/2018 “Altera a Lei Municipal nº 3.408. de 14 de novembro de 2014”. Executivo Municipal
104/2018 Altera o Anexo III Programas ações e órgãos responsáveirs integrante da Lei Municipal nº3.757, de 17 de novembro de 2017. Executivo Municipal
105/2018 Altera dispositivo da Lei Municipal n°3.829, de 29 de junho de 2018 Executivo Municipal
108/2018 "Altera o item b)Fundo Municipal de Assistência Social, integrante do Anexo-Subvenções Sociais, da Lei Municipal n°3.792, de 27 fevereiro de 2018" Executivo Municipal
113/2018 Reduz a jornada de trabalho de servidor público responsável, tutor ou curador de pessoa dependente com deficiência ou em tratamento especializado de saúde Ademir Cláudio Dias José Geraldo de Andrade - Andrade
116/2018 Dispõe sobre obrigatoriedade de banheiros públicos nas concessionárias de serviços públicos instaladas no município e dá outras providencias Wanderson Silva Gandra - Gandra
118/2018 Autoriza o servidor público municipal do Poder Executivo a se ausentar do trabalho no dia de seu aniversário Executivo Municipal
121/2018 Altera o caput do art 23 e os parágrafos2º,4º e 5º da Lei 2.425, de 28 de março de 2008. Comissão de Legislação, Justiça e Redação
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