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1ª Sessão da 571ª Reunião Ordinária
Pauta da Ordem do Dia 20/10/2017 às 14:00
021/2017 Veto Total Aposto ao Projeto de Lei 21/2017 , que “Dispõe sobre denominação de via .” Executivo Municipal
082/2017 Veto Total ao Projeto de Lei nº 082/2017, que “Dispõe sobre denominação de via pública”. Executivo Municipal
077/2017 "Institui no Município de Ipatinga o Programa Ipatinga Acessível que visa incentivar o comércio local a daptar o ambiente para atender pessoas portadoras de necessidades especiais, e dá outras providências". Nardyello Rocha de Oliveira
092/2017 "Dispõe sobre a denominação de via pública". Osimar Barbosa Gomes - Masinho
093/2017 "Dispõe sobre a denominação de via pública ” Osimar Barbosa Gomes - Masinho
099/2017 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas em cemitérios localizados no Município de Ipatinga, e dá outras providências” Paulo César dos Reis
105/2017 “Dispõe sobre a instituição da “Escola de Pais” no município de Ipatinga” Jadson Heleno Moreira
106/2017 “Inclui, no Calendário Oficial de Eventos de Ipatinga, a Semana de Combate à Agressão aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências” Paulo César dos Reis
110/2017 “Dispõe sobre denominação de via pública .” Ademir Cláudio Dias
111/2017 “Inclui, no Calendário Oficial de Eventos de Ipatinga, o Dia Municipal do Cuidador de Idosos e dá outras Providências.” Paulo César dos Reis
112/2017 “Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para a inclusão de elemento de despesas no Orçamento vigente.” Executivo Municipal
114/2017 “Altera a Lei Municipal nº 3.700, de 11 de julho de 2017.” Executivo Municipal
116/2017 “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino a exigirem a apresentação de documento de identidade e autorização dos responsáveis pela criança para permitirem a saída dos alunos Educação e Infantil.”
117/2017 “Altera o Anexo da Lei nº 3.739, de 28 de setembro de 2017.” Executivo Municipal
118/2017 “Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para a inclusão de elementos de despesas no Orçamento.” Executivo Municipal
119/2017 “Autoriza o Poder Executivo a promover a transposição de recursos Orçamentários, de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais) consignados no Orçamento Vigente.” Executivo Municipal
120/2017 “Institui a Semana de conscientização e Orientação sobre as doenças inflamatórias intestinais (DII) no calendário oficial do Município de Ipatinga e dá outras Providências” José Geraldo de Andrade - Andrade
121/2017 “Autoriza o Poder Executivo a promover a Transposição de recurso orçamentário de uma categoria de programação para outra, até o valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), consignados no Orçamento vigente”. Executivo Municipal
122/2017 "Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a inclusão de elemento de despesa no Orçamento vigente". Executivo Municipal
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