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1ª Sessão da 577ª Reunião Ordinária
Pauta da Ordem do Dia 20/04/2018 às 14:00
015/2018 “Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.785, de 29 de novembro de 2010, que Institui no Município de Ipatinga o Programa de Incentivo ao Tratamento e à Reciclagem de Óleos e Gorduras”. Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia
025/2018 “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências”. Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha
025/2018 “Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências”. Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha
028/2018 “Dispõe sobre denominação de logradouro”. Paulo César dos Reis
029/2018 “Dispõe sobre denominação de prédio público”. Paulo César dos Reis
030/2018 “Dispõe sobre denominação de via pública”. Paulo César dos Reis
032/2018 “Dispõe sobre denominação de via pública”. Vanderson José da Silva - Vanderson da Autotrans
035/2018 “Dispõe sobre direito de assistência religiosa em estabelecimentos que especifica”. Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia
036/2018 “Dispõe sobre cassação do alvará de funcionamento de casas de diversão, e estabelecimento congêneres que permitirem, a prática ou fizerem apologia, incentivo, mediação ou favorecimento a pedofilia, ao Abuso e á Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no município de Ipatinga”. Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha
037/2018 “Autoriza a alienação, sob a forma de dação em pagamento, da área que menciona”. Executivo Municipal
038/2018 “Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais”. Executivo Municipal
039/2018 “Altera a Lei Municipal nº 3.609, de 14 de junho de 2016”. Executivo Municipal
040/2018 “Institui o Selo “Empresa Consciente” no âmbito do Município de Ipatinga”. Rita de Cassia Souza Carvalho - Cassinha
041/2018 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados voltados às creches, ensino infantil e fundamental a capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros”. Adiel Fernandes de Oliveira
044/2018 “Declara de utilidade pública o Grupo Renascer”. José Geraldo de Andrade - Andrade
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Ordem do Dia 20-04-18 978 KB 19/04/2018
Ata_da_1_da_577_RO_20_04_2018 0 KB 28/06/2018
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