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Lene Teixeira Sousa Gonçalves  -  leneteixeira@camaraipatinga.mg.gov.br

Lene Teixeira Sousa Gonçalves
leneteixeira@camaraipatinga.mg.gov.br


Lene Teixeira Sousa Gonçalves

(31) 3829-1213
leneteixeira@camaraipatinga.mg.gov.br
302
Sobrália MG
11/03/1964

Início Fim Partido Votos
01/01/2017 31/12/2020 PT 1675
01/01/2013 31/12/2016 PT 1824
01/01/2005 31/12/2008 PT 2173
01/01/2001 31/12/2004 PT 1162
  4

Lene Teixeira, natural de Sobrália, é pedagoga, mãe de três filhos e avó de uma neta. Residente em Ipatinga há 42 anos, atua nas pastorais da Igreja Católica e movimentos populares desde a década de 80. Nos anos 90, foi uma das organizadoras do Comitê de Combate à Fome no município de Ipatinga.

Foi secretária de Governo e Ação Social na Prefeitura de Ipatinga na gestão do Prefeito João Magno, entre os anos de 1993 e 1996, e também secretária executiva do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Aço (CONSAÚDE), entre 1998 e 2000, ano em que foi eleita vereadora pela primeira vez.

Já atuando na Câmara Municipal de Ipatinga, foi presidenta da União das Câmaras do Vale do Aço (UCAMVAÇO) e obteve uma importante conquista para o Vale do Aço: a unificação da tarifa telefônica entre as cidades de Ipatinga, Coronel Fabriciano, Timóteo e Santana do Paraíso.

Vereadora de Ipatinga por quatro mandatos, foi eleita vice-prefeita nas eleições de 2008. Também foi candidata a prefeita na primeira eleição extemporânea de 2009 e na extemporânea de 2018. Militante do Partido dos Trabalhadores (PT) há quase 40 anos, ocupou a presidência do diretório municipal por três vezes e atualmente é membro da direção executiva do partido.

Como vereadora, possui um mandato pautado na defesa dos diretos iguais e na luta contra o machismo, o racismo, a LGBTfobia. Além disso, tem uma intensa atuação nos movimentos sociais e nas questões ligadas à saúde, educação e cultura. Foi autora de leis relevantes para a cidade. É de sua autoria, por exemplo, a lei que trata da proteção animal no município de Ipatinga. Também foi a autora da lei que permite o trabalho de doulas nos hospitais, no atendimento às grávidas em trabalho de parto.

Em 2019, presidiu duas Comissões Processantes que apuraram a quebra de decoro por parte de vereadores de Ipatinga. Atualmente, é presidenta da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa da Pessoa com Deficiência e da Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Ipatinga.

Defende a participação popular, o interesse coletivo, a ética e a transparência na gestão pública e a autonomia dos Poderes, lutando arduamente contra os jogos políticos de troca de favores, nepotismo, monopolização de cargos e poder, que tanto comprometem o cumprimento de uma das principais atribuições constitucionais do parlamentar, que é fiscalizar as ações do Poder Executivo.

Comissão Início Fim Função
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Lei N°1852 - Ementa: “Declara de utilidade pública a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Aço-AMVA.”


Lei N° 1855 – Ementa: “Dispõe sobre denominação de Praça de Esporte e Lazer no Bairro Canaã.”


• Lei N° 1886 – Ementa: “Dispõe sobre o assédio sexual no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.”


Lei N° 1888 – Ementa: “Declara de utilidade pública a Associação Desportiva e Cultural de Capoeira Quilombo do Queimado.”


Lei N° 1947 – Ementa: “Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores do Vale do Aço – ATIVA.”


Lei N° 1959 – Ementa: “Dispõe de acesso às informações relativas às receitas do Fundo de Manutenção e Desevoplvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF- e dá outras providências.”


Lei N° 1961 – Ementa: “Torna obrigatória a disponibilização na internet de informações sobre atividades de administração pública.”


Lei N° 1991 – Ementa: “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos – Banco de Alimentos e dá outras providências.”


Lei N° 2000 – Ementa: “Declara de utilidade pública a Associação Comunitária Organizadora de Lares Humanamente Evangélicos.”


Lei N° 2002 – Ementa: “Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas que menciona nas repartições públicas municipais e estabelecimentos em geral, no âmbito do Município de Ipatinga.”


Resolução N° 360 – Ementa: “Concede Cidadania Honorária ao Deputado João Magno Moura.”


Resolução N° 365 – Ementa: “Concede Medalha do Mérito Legislativo a Senhora Marilene Assis Tuler Ramalho.”


Resolução N° 386 – Ementa: “Concede Cidadania Honorária ao Senhor Eduardus Bernadus Maria Metz – Frei Eduardo.”


Lei N° 2031 – Ementa: “Declara de utilidade pública a Entidade das Escolas Comunitárias-EMEC.”


Projetos de autoria da vereadora Lene Teixeira e outros vereadores

Lei N° 1828 – Ementa: “Declara de utilidade pública a Associação Ação Social Pela Vida.”


Lei N° 1868 - Ementa: “Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências.”


Lei N° 1869 – Ementa: “Altera denominação de via pública no Bairro Veneza.”


Lei N° 1908 – Ementa: “Altera o dispositivo da lei n° 494, de 27 de dezembro de 1974, e dá outras providências.”


Lei N° 1934 – Ementa: “Autoriza a adesão ao Município de Ipatinga ao Programa de Garantia de Renda Mínima vinculado à saúde Bolsa Alimentação.”


Lei N° 1948 – Ementa: “Acrescenta dispositivo à lei n° 1.902, de 8 de dezembro de 2001, que institui o parcelamento de muitas decorrentes de infrações de trânsito no município de Ipatinga e dá outras providências.”


Lei N° 1964 – Ementa: “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.”


Lei N° 1992 – Ementa: “Dispõe sobre a inclusão do evento O GRANDE SERMÃO DA MONTANHA no calendário de comemorações do Município de Ipatinga.”


Lei N° 2030 – Ementa “Acrescenta dispositivo a Lei Municipal n° 2.026, de 17 de outubro de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Nutricional Sustentável de Ipatinga e dá outras providências.”


Lei N° 2084 – Ementa: “Acrescenta dispositivo a Lei Municipal n° 494, de 27 de dezembro de 1974, que contém o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Ipatinga.”


Resolução N° 385 – Ementa: “Concede Medalha do Mérito Legislativo à professora Leila Cristina Ferreira Brandão.”


Lei N° 2069 – Ementa: “Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.003, de 03 de agosto de 2003, que dispõe sobre a instalação e equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água e dá outras providências.”


Lei N° 2077 – Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a criar a Secretaria Mun8icipal de Turismo e Esportes.”

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