Ouvidoria      Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento: Segunda a Sexta 12 às 18h
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Ademir Cláudio Dias;
Norma Dt Sanção Ementa Status
Resolução 1120 10/09/2021 "Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Tânia Siman Bastos". - Vigente
Resolução 1121 10/09/2021 "Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Francisco Carlos Moreira". - Vigente
Emenda Lei Orgânica 29 15/07/2021 "Acrescenta o Art. 163-A e altera Art. 165 da Lei Orgânica Municipal." - Vigente
Lei 4175 08/06/2021 "Dispõe sobre a divulgação da conscientização, combate e prevenção da Pedofilia, Violência e Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes em nosso Município e dá outras providências." - Vigente
Lei 4177 08/06/2021 "Dispõe sobre a destinação de tempo para veicular Campanha Publicitária Educativa sobre o combate e a prevenção da Pedofilia, Violência e Abuso Sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências." - Vigente
Lei 4178 08/06/2021 "Dispõe sobre a fixação de placas de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências." - Vigente
Lei 4163 07/05/2021 "Autoriza o Município de Ipatinga a adquirir vacinas, insumos e medicamentos para combate à pandemia de Covid-19 e suas variantes, e dá outras providências." - Vigente
Lei 4139 30/03/2021 "Institui como Atividades Essenciais os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Muni (...) - Vigente
Lei 4137 03/03/2021 "Dispõe sobre a redução da jornada normal de trabalho do servidor da Câmara Municipal de Ipatinga, nos termos do art. 228 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências." - Vigente
Resolução 1075 10/02/2021 "Altera a Resolução n° 472 de 28 de maio de 2007, que institui a Câmara Mirim no Município de Ipatinga." - Vigente
Resolução 1025 30/11/2020 "Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Wanderléa Dias Aguiar de Araújo". - Vigente
Lei 4065 16/06/2020 "Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade nas compras e contratações de serviços realizadas pelo Executivo Municipal de Ipatinga no combate ao COVID-19, atendendo à excepcionalidade da pandemia e dá outras providências". - Vigente
Lei 4063 01/06/2020 "Dispõe sobre o funcionamento de determinadas atividades comercias no Município de Ipatinga e dá outras providências". - Vigente
Lei 4059 29/05/2020 "Declara de utilidade pública a Sociedade dos Rotarianos de Ipatinga." - Vigente
Resolução 1019 28/05/2020 "Dispõe sobre os documentos necessários para nomeação e posse em cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Ipatinga" - Vigente
Início do rodapé