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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Lei
Exibindo 4651 a 4665 de 5032 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 365
05/04/1972
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial."
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Vigente
Lei 361
11/03/1972
"Dá nova denominação à Rua Sete Lagoas."
-
Autor: Dalbino Sathler,
Vigente
Lei 362
11/03/1972
"Dá nome a praça pública na Vila Celeste."
-
Autor: José Carvalho,
Revogada
Lei 363
11/03/1972
"Dá nome ao Grupo Escolar do Bairro Jardim Panorama."
-
Autor: José Carvalho,
Vigente
Lei 364
11/03/1972
"Concede Isenção."
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Vigente
Lei 356
06/03/1972
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial."
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Vigente
Lei 357
06/03/1972
"Confere ao Sr. Jair Gonçalves, o Título de Cidadão Honorário de Ipatinga."
-
Autor: Elízio Felipe Reyder,
Vigente
Lei 358
06/03/1972
"Autoriza o Executivo a contratar pessoal por tempo determinado, no regime da CLT, para executar tarefas pertinentes ao Movimento Brasileiro de Alfabetização - MOBRAL - no Município."
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Revogada
Lei 359
06/03/1972
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial."
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Vigente
Lei 360
06/03/1972
"Introduz modificação no Codigo Tributário do Município de Ipatinga."
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Revogada
Lei 355
02/03/1972
"Dá denominação ao Grupo Escolar que está sendo construído na localidade denominada Pedra Branca."
-
Autor: Salvelino de Oliveira Barbosa,
Vigente
Lei 354
29/02/1972
"Altera dispositivos de leis, faz reajustamento de salário e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Revogada
Lei 352
11/02/1972
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial."
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Vigente
Lei 353
11/02/1972
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Extraordinário."
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Vigente
Lei 351
24/01/1972
"Autoriza a abertura de créditos suplementares e operações de crédito por antecipação da receita."
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Vigente
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