Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
COVID-19
Acessibilidade
5
Alto Contraste
6
Mapa do Site
7
Email
Menu
Menu
Menu
Câmara
Municipal
de Ipatinga
Ouvidoria
Fiscaliza Ipatinga
Horário de Atendimento:
Segunda a Sexta 12 às 18h
Filtrar
Em todo site
Notícias
Legislações
Vereadores
Acesso à Informação
Início do Menu
Cidade
História
Hino
Brasão
Fotos Antigas
Ipatinga
A Câmara
Legislaturas
Setores
Notícias
História
Lei Orgânica
Regimento Interno
Escola do Legislativo
Vereadores
Atuais Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Ex-vereadores
Galeria Ex-Vereadores
Atividade Legislativa
Pauta das Reuniões
Audiências Públicas
Sessões Solenes
Comissão Processante
CPI's
Acesso à Informação
Contas Públicas
Licitações
Compras e Aquisições
Atos administrativos
Concursos
Portal da Transparência
Controle Interno
Processos Seletivos - Estágios
Legislação
Proposições
Leis Municipais
LOA
LDO
PPA
Serviços
Fale Conosco
Gestão de Pessoas
Cadastro de Fornecedores
CAC
Downloads
Telefones Úteis
Disque Câmara
Links
Início do conteúdo
Home
Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Resolução
Exibindo 766 a 780 de 1244 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Resolução 487
29/10/2007
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Benedito Virtuoso".
-
Autor: Nilton Manoel,
Vigente
Resolução 477
09/08/2007
"Estabelece normas para utilização de veículos oficiais pertencentes à frota da Câmara Municipal de Ipatinga e dá outras providências correlatas."
-
Autor: Mesa Diretora 2007/2008: Nardyello, Adelson, Celio Aleixo, e José Fernandes,
Vigente
Resolução 478
09/08/2007
"Revoga Resolução nº 418, de 23 de setembro de 2005, que dispõe sobre a instituição do Plano de Saúde dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências."
-
Autor: Mesa Diretora 2007/2008: Nardyello, Adelson, Celio Aleixo, e José Fernandes,
Vigente
Resolução 476
25/07/2007
"Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor José Garcia Neves".
-
Autor: Pedro Paulo Ferreira,
Vigente
Resolução 474
05/07/2007
"Altera Resolução nº 265/95, que "dispõe sobre a Organização Administrativa da Câmara Municipal de Ipatinga."".
-
Autor: Mesa Diretora 2007/2008: Nardyello, Adelson, Celio Aleixo, e José Fernandes,
Vigente
Resolução 475
05/07/2007
"Altera dispositivo do Regimento Interno."
-
Autor: Mesa Diretora 2007/2008: Nardyello, Adelson, Celio Aleixo, e José Fernandes,
Vigente
Resolução 473
21/06/2007
"Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor José Faria Soares".
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva,
Vigente
Resolução 472
28/05/2007
"Institui a CÂMARA MIRIM no Município de Ipatinga".
-
Autor: Mesa Diretora 2007/2008: Nardyello, Adelson, Celio Aleixo, e José Fernandes,
Vigente
Resolução 467
25/05/2007
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor José Rodrigues do Nascimento".
-
Autor: Adelson Fernandes da Silva,
Vigente
Resolução 468
25/05/2007
"Concede o Título de Cidadania Honorária à Senhora Maria do Carmo Oliveira Alves".
-
Autor: José Bento Filho,
Vigente
Resolução 469
25/05/2007
"Acrescenta parágrafo ao art. 1º da Resolução nº 206, de 19 de agosto de 1.991"
-
Autor: Mesa Diretora 2007/2008: Nardyello, Adelson, Celio Aleixo, e José Fernandes,
Vigente
Resolução 470
25/05/2007
"Dispõe sobre proibição da prática de Nepotismo no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências."
-
Autor: Mesa Diretora 2007/2008: Nardyello, Adelson, Celio Aleixo, e José Fernandes,
Vigente
Resolução 471
25/05/2007
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Pastor Antônio Rosa da Silva".
-
Autor: José Fernandes Barbosa,
Vigente
Resolução 466
29/03/2007
"Dispõe sobre jornada normal de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Ipatinga".
-
Autor: Mesa Diretora 2007/2008: Nardyello, Adelson, Celio Aleixo, e José Fernandes,
Revogada
Resolução 464
22/03/2007
"Concede o título de Cidadania Honorária ao Senhor Adão dos Anjos".
-
Autor: Eli Rodrigues Martins,
Vigente
«
1
2
...
49
50
51
52
53
54
55
...
82
83
»
Início do rodapé
Seu navegador não tem suporte a JavaScript ou está desativado!