Proposição - Projeto de Lei 145/2013 Entrada na câmara em 03/10/2013
"Dispõe sobre a denominação de prédio público".
Autor(es): Agnaldo Giovani Bicalho
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 21/10/2013 |
Constitucional 21/10/2013 14/10/2013 |
14/10/2013 |
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 21/10/2013 |
Constitucional 21/10/2013 14/10/2013 |
14/10/2013 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| Publicado | 11/11/2013 | ||
| À Sanção | 29/10/2013 | ||
| Aprovado 2ª discussão e votação | 29/10/2013 | ||
| Redação Final Aprovada | 29/10/2013 | ||
| Aprovado 1ª e única discussão e votação | 21/10/2013 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 04/10/2013 | ||
| Observações | |||
|---|---|---|---|
| Ação | Nº Ofício | Dt. Ofício | |
|
Ao Executivo
385/2013 29/10/2013 |
385/2013 | 29/10/2013 | |
PROJETO DE LEI Nº 145/2013
"Dispõe sobre denominação de prédio público."
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se José Isabel Nascimento, a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, do Bairro Canaã.
Art. 2° O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elisio Felipe Reyder, aos 29 de outubro de 2013.
Nilton Manoel Lene Teixeira Sousa Gonçalves
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Fábio Pereira dos Santos
RELATOR
"Dispõe sobre denominação de prédio público."
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se José Isabel Nascimento, a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, do Bairro Canaã.
Art. 2° O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elisio Felipe Reyder, aos 29 de outubro de 2013.
Nilton Manoel Lene Teixeira Sousa Gonçalves
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Fábio Pereira dos Santos
RELATOR