Proposição - Projeto de Lei 153/2013 Entrada na câmara em 16/10/2013
Dispõe sobre denominação de prédio público.
Autor(es): Agnaldo Giovani Bicalho
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 21/10/2013 |
Constitucional 21/10/2013 21/10/2013 |
21/10/2013 |
| Deliberação | |||
|---|---|---|---|
| Tramites | Data | ||
| Publicado | 12/11/2013 | ||
| À Sanção | 29/10/2013 | ||
| Aprovado 2ª discussão e votação | 29/10/2013 | ||
| Redação Final Aprovada | 29/10/2013 | ||
| Aprovado 1ª discussão e votação | 21/10/2013 | ||
| À(s) comissão (ões) para emitir(em) parecer(es) | 16/10/2013 | ||
| Observações | |||
|---|---|---|---|
| Ação | Nº Ofício | Dt. Ofício | |
|
Ao Executivo
384/2013 29/10/2013 |
384/2013 | 29/10/2013 | |
PROJETO DE LEI Nº 153/2013
"Dispõe sobre denominação de prédio público."
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Sebastião Tomé da Silva, a Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Maná nº 151, Bairro Canaã.
Art. 2° O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elisio Felipe Reyder, aos 29 de outubro de 2013.
Nilton Manoel Lene Teixeira Sousa Gonçalves
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Fábio Pereira dos Santos
RELATOR
"Dispõe sobre denominação de prédio público."
A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprovou:
Art. 1º Passa a denominar-se Sebastião Tomé da Silva, a Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Maná nº 151, Bairro Canaã.
Art. 2° O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Elisio Felipe Reyder, aos 29 de outubro de 2013.
Nilton Manoel Lene Teixeira Sousa Gonçalves
PRESIDENTE VICE-PRESIDENTE
Fábio Pereira dos Santos
RELATOR