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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Agnaldo Giovani Bicalho;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Projeto de Lei

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Estabelece prioridades para idosos, gestantes, portadores de deficiências físicas ou mental e portadores de doenças graves e dá outras providências.
Agnaldo Giovani Bicalho, 14/08/2009
Requerimento

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Requer informações sobre os concursos do município.
Agnaldo Giovani Bicalho, 23/07/2009
Projeto de Lei

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Declara de utilidade pública o centro de educação infantil criança esperança.
Agnaldo Giovani Bicalho, 15/07/2009
Requerimento

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Requer seja agendado reunião solene da câmara em homenagem aos 30 anos de fundação do SindUTE e moção de aplausos à diretoria estadual e a diretoria SudSede Ipatinga.
Agnaldo Giovani Bicalho, 02/07/2009
Requerimento

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Requer seja oficiado ao secretário de administração para que envie a esta casa legislativacópia de todo o processo licitatório que envolva o aviso de lecitação das obras de (...)
Agnaldo Giovani Bicalho, 02/07/2009
Requerimento

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Requer cópia do processo licitatório que envolva os recursos do financiamento com o FONPLATA.
Agnaldo Giovani Bicalho, 30/06/2009
Requerimento

Entrada em
Requer informações sobre a UNIPAC: Alvará de funcionamento, processo de liberação do alvará de obras, mapas, anexos e processo de licenciamento das obras de expansão e ampl (...)
Agnaldo Giovani Bicalho, 30/06/2009
Requerimento

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requer cópia do edital da tomada de preços 05/09, que trata da relação de empresa de engenharia com todos seus anexos, mapas e projetos.
Agnaldo Giovani Bicalho, 30/06/2009
Projeto de Lei

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Altera os anexos III e IX da lei municipal nª 2425, de 28 de março de 2008 que "Reorganiza e consolida o sistema de carreiras dos servidores públicos administrativos da câmara (...)
Agnaldo Giovani Bicalho, Nilton Manoel, 25/06/2009
Projeto de Lei

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Declara de utilidade pública a Cia Bruta de Teatro
Agnaldo Giovani Bicalho, 23/06/2009
Indicação

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Indica mudanças no trânsito da rua Serra da Boa Vista, no bairro Jardim Panorama, na forma da mão única.
Agnaldo Giovani Bicalho, 22/06/2009
Requerimento

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Requer a retirada de tramitação da emenda aditiva nª 13, ao PL nª 24/2009, de sua autoria.
Agnaldo Giovani Bicalho, 22/06/2009
Projeto de Lei

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Declara de utilidade pública o Instituto Cidade.
Agnaldo Giovani Bicalho, 04/06/2009
Projeto de Lei

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Modifica dispositivos da lei nª 494, de 27 de dezembro de 1974 e da lei nª 2.166, de 11 de janeiro de 2006 e da outras providências.
Agnaldo Giovani Bicalho, 21/05/2009
Requerimento

Entrada em
Requer que seja remetido ofício ao prefeito solicitando providências junto a Secretaria de Ação Social no sentido de que envie a esta casa legislativa cópia do convênio assi (...)
Agnaldo Giovani Bicalho, 21/05/2009
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