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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Agnaldo Giovani Bicalho;

Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Requerimento

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Requer nomeação da Comissão Especial para acompanhar as negociações salariais entre a PMI e os sindicatos dos servidores municipais.
Agnaldo Giovani Bicalho, 21/03/2006
Requerimento

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Requer Audiência Pública para discutir o Dia Internacional das Vítimas de Acidentes de Trabalho.
Agnaldo Giovani Bicalho, 21/03/2006
Projeto de Resolução

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Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 113 da Resolução 367 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga.
Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Célio Francisco Aleixo, ... 09/03/2006
Requerimento

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Solicita desarquivamento e tramitação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica, de 29.11.2005.
Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Crispim Elias Campos Neto, ... 08/03/2006
Moção de Aplausos

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Moção de Pesar aos familiares do servidor público, sindicalista, desportista e militante político Sr. Erci José de Sousa.
Agnaldo Giovani Bicalho, 21/02/2006
Projeto de Resolução

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"Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Senhor Vicente Menezes Barbosa".
Agnaldo Giovani Bicalho, 18/11/2005
Projeto de Resolução

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"Concede o título de Cidadania Honorária ao Senhor José Martins da Silva".
Agnaldo Giovani Bicalho, 18/11/2005
Projeto de Lei

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"Declara de utilidade pública a Creche comunitária Coração de Mãe do Bairro Vista Alegre, MUnicípio de Ipatinga."
Agnaldo Giovani Bicalho, 17/11/2005
Projeto de Lei

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"Dispõe sobre a forma de entrega e embalagem de mercadorias ao consumidor, no âmbito do Município de Ipatinga e dá outras providências".
Agnaldo Giovani Bicalho, 20/09/2005
Requerimento

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Requer cópias de todos os contratos, convênios, termos de parceria com o UNILESTE.
Agnaldo Giovani Bicalho, 20/09/2005
Requerimento

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Requer cópia de todo processo de licitação da merenda escolar de Ipatinga.
Agnaldo Giovani Bicalho, 20/09/2005
Requerimento

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Requer cópia do processo de licitação do serviço de sinalização do trânsito de Ipatinga.
Agnaldo Giovani Bicalho, 20/09/2005
Requerimento

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Requer cópia do processo de licitação de publicidade e marketing no município de Ipatinga.
Agnaldo Giovani Bicalho, 20/09/2005
Requerimento

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Requer do Executivo abertura das negociações quanto ao pagamento da dívida ao período de julho de 2004 a dezembro de 2004, com a empresa Queiroz Galvão.
Agnaldo Giovani Bicalho, Célio Francisco Aleixo, Crispim Elias Campos Neto, ... 20/09/2005
Requerimento

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Requer informações sobre o Projeto Multissetorial do BNDES.
Agnaldo Giovani Bicalho, 20/09/2005
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