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Consulte as PROPOSIÇÕES da Câmara Municipal de Ipatinga Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação. Proposições Consulte Projetos de Lei, Decretos e outros e sua tramitação.
Agnaldo Giovani Bicalho;
Proposição Ementa Autores Dt Entrada:
Indicação
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Entrada em Indico ao Excelentíssimo Chefe do Executivo, a necessidade de acionar o setor competente da municipalidade, para providenciar a dragagem no ribeirão Ipanema, próximo à Vila da (...) 		Agnaldo Giovani Bicalho, 22/08/2005
Indicação
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Entrada em Indico ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo, a necessidade de acionar o setor competente da municipalidade, para providenciar a colocação de bocas de lobo na Vila da Paz (...) 		Agnaldo Giovani Bicalho, 22/08/2005
Substitutivo ao Projeto de Lei
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Entrada em "Revoga a Lei Municipal nº 2.035, que estabelece limitações para edificações nos Bairros Cariru, Castelo e das Águas." 		Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, 22/08/2005
Requerimento
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Entrada em Requer seja designada Audiência Pública para discutir elaboração do Plano Diretor do Município 		Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Dário Teixeira de Carvalho, ... 22/08/2005
Requerimento
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Entrada em Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei n° 46/2005 que Declara de utilidade pública o Instituto de Defesa da Cidadania - Instituto Humanizar. 		Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Célio Francisco Aleixo, ... 22/08/2005
Indicação
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Entrada em Indico ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo a necessidade de tomar todas as medidas necessárias para, em parceria com a empresa concessionária do transporte coletivo, do (...) 		Agnaldo Giovani Bicalho, 17/08/2005
Requerimento
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Entrada em Requer seja solicitado ao Executivo informações relativas ao Projeto Multissetorial Integrado do BNDES, que abrange o tratamento de diversas áreas no Município. 		Agnaldo Giovani Bicalho, 17/08/2005
Projeto de Lei
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Entrada em "Declara de utilidade pública o INSTITUTO DE DEFESA DA CIDADANIA - INSTITUTO HUMANIZAR". 		Agnaldo Giovani Bicalho, Lene Teixeira Sousa Gonçalves, 04/08/2005
Indicação
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Entrada em Indico ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo, a necessidade de acionar o setor competente da municipalidade, para providenciar extensão de rede elétrica e de iluminação (...) 		Agnaldo Giovani Bicalho, 22/06/2005
Indicação
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Entrada em Indico ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo a necessidade de enviar a esta Casa as seguintes alterações à Lei 2.121, de 25 de maio de 2005: 1- Extensão dos mesmos desc (...) 		Agnaldo Giovani Bicalho, 22/06/2005
Requerimento
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Entrada em Regularização dos contratos de desconto em folha para fins de convênios e benefícios dos Sindicatos, SIND-UTE e SINTSERPI. 		Agnaldo Giovani Bicalho, Altair de Jesus Vilar Guimarães, Crispim Elias Campos Neto, ... 22/06/2005
Indicação
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Entrada em Indico ao Execelentíssimo Senhor Chefe do Executivo a necessidade de acionar o setor competente da municipalidade, para providenciar a abertura (alargamento) da estrada e coloca (...) 		Agnaldo Giovani Bicalho, 17/06/2005
Indicação
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Entrada em Indico ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Executivo a necessidade de acionar o setor competente da municipalidade, para providenciar a extensão da linha de ônibus do Taúbas at (...) 		Agnaldo Giovani Bicalho, 17/06/2005
Requerimento
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Entrada em Requer realização de audiência pública para discutir a situação dos contratos de compra de imóveis no Bairro Planalto I, hoje Parque das Águas. 		Agnaldo Giovani Bicalho, 17/06/2005
Requerimento
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Entrada em Requer realização de audiência pública para que a COPASA possa fazer prestação de contas das obras de coleta e tratamento de água e esgoto em Ipatinga. 		Agnaldo Giovani Bicalho, 17/06/2005
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