Ley do Trânsito cobra da Prefeitura informações sobre valores do IPTU 2014
Publicada em 10/04/2014 15:18
Motivado por uma série de reclamações de moradores de Ipatinga sobre o que eles qualificam como “absurdo” aumento nas alíquotas do IPTU cobradas em 2014, o presidente da Câmara Municipal de Ipatinga, Ley do Trânsito (PSD), está requerendo da Prefeitura uma série de esclarecimentos sobre o aumento no tributo municipal no atual exercício.
O vereador quer saber da Administração quais os percentuais de aumento do IPTU foram aplicados na planta de valores do município nos últimos cinco anos; quais os critérios adotados para a aplicação dos referidos reajustes; os membros que compuseram a comissão específica para a avaliação/revisão da planta genérica de valores; os relatórios e mapas que compõem a planta genérica de valores do município dos últimos cinco anos e os respectivos Decretos que alteraram a planta genérica.
De acordo com o vereador, o alto índice de reclamações que tem chegado ao gabinete o motivou a buscar os esclarecimentos. “Se fosse um ou dois moradores, nós até poderíamos entender que eles estavam equivocados, mas foram dezenas de pessoas que nos procuraram revoltadas com os valores cobrados. Então, para que possamos esclarecer para toda a população o que realmente está acontecendo em relação à cobrança do IPTU/2014 é que estamos cobrando estas respostas da Prefeitura. Muito provavelmente, irei também convidar o secretário da Fazenda municipal para comparecer à Câmara a fim de que os vereadores possam questioná-lo a respeito dos procedimentos de aumento do IPTU e emissão dos carnês de cobrança”.
Indignação
Um dos moradores que procurou o gabinete para buscar apoio e esclarecimentos sobre o que denominou de “inexplicável” aumento do IPTU de seu imóvel, Valdir Andrade de Assis, morador do bairro Novo Cruzeiro, revela que ao receber a guia do IPTU 2014 ficou indignado, pois o valor cobrado era de R$ 570,00, sendo que em 2013 ele pagou cerca de R$ 200,00.
Valdir destacou que por volta das 12h desta terça-feira (8), se dirigiu ao hall da prefeitura para solicitar uma revisão no valor de seu IPTU. Ao chegar, retirou a senha de número 500 e que no momento estava sendo atendido o portador da senha número 98. “Quando fui atendido já passava das 16h. Foram mais de quatro horas de espera, por um erro que não foi meu. O que mais me causou indignação foi que ao chegar ao guichê o atendente me questionou, em tom afirmativo, se eu estava indo era reclamar do valor. Quando eu disse sim, ele me informou que já imaginava, pois a maioria absoluta das pessoas que estava ali era por este motivo. E mais, que todo este transtorno foi causado por um erro da Prefeitura, que aplicou alíquota de imóveis comerciais aos imóveis residenciais”.
Ainda segundo Valdir Andrade, imediatamente o atendente solicitou o carnê que havia recebido e o substituiu por um novo, com o imposto corrigido para o valor de R$ 220,52.
“Se foi um erro da Prefeitura, como o funcionário me disse, por que eu tive que ficar mais de quatro horas esperando para ter meu problema resolvido? E o pior é que lá estavam diversos idosos e gestantes, todos pelo mesmo motivo. Isto é uma falta de respeito. Se houve o erro, que cancelassem os carnês e emitissem outros, com novas datas de vencimento. E as pessoas que não se atentarem para a discrepância dos valores ou não puderem ir lá reclamar, como é que ficam?”, questionou.
Diante das colocações do Valdir Andrade, o presidente da Câmara faz uma alerta à população. “Quero orientar o povo de Ipatinga para que fique atento aos valores cobrados de IPTU. Antes de efetuar o pagamento, façam uma comparação com os valores de 2013. Se houver discrepância nos valores cobrados, procurem a Prefeitura e busquem esclarecimentos, como fez o Sr. Valdir. Infelizmente, os esclarecimentos que solicitei não chegarão antes do dia do vencimento da parcela única ou primeira parcela, para que possamos passar para a população a informação correta sobre a cobrança do IPTU 2014. Recebidos os documentos da administração, se necessário for iremos ao Ministério Público para garantir que o povo de Ipatinga não seja lesado com cobrança indevida.”