A Câmara Municipal de Ipatinga realizou audiência pública na noite de quarta-feira (9) para discutir questões pertinentes ao tema da Campanha da Fraternidade 2014: “Fraternidade e Tráfico Humano”. O evento aconteceu na Igreja Católica do bairro Bom Jardim, na Comunidade São Geraldo, atendendo a requerimento dos vereadores Agnaldo Bicalho e Juarez Pires, do Partido dos Trabalhadores.

 

No dia 3 deste mês, outra audiência pública foi realizada no plenário do Legislativo para discutir o mesmo tema.  Na oportunidade foram feitas denúncias envolvendo uma rede supermercadista recém instalada na cidade, problemas relativos a contratos de trabalho feitos pelo município e a ocorrência de trabalho infantil em empresas subcontratadas por mineradoras, situações que descumprem a legislação brasileira e podem ser apontadas supostamente como trabalho escravo.

 

A Campanha da Fraternidade deste ano busca uma reflexão sobre a crueldade do tráfico humano, sobre a situação de dominação e exploração das pessoas e o seu sentimento de impotência. Conforme a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), “a situação rompe com o projeto de vida na liberdade e na paz e viola a dignidade e os direitos do ser humano, criado à imagem e semelhança de Deus. O tráfico humano fere a fraternidade e a solidariedade, que empobrecem e desumanizam a sociedade”.

Os moradores do Bom Jardim participaram do debate

na Comunidade São Geraldo

 

Foram convidados para debater o tema nesta quarta-feira, além da comunidade em geral, padres das paróquias da cidade, delegados de polícia, conselheiros tutelares, Associação dos Direitos Humanos, pastorais da Juventude e Operárias das paróquias, vereadores e secretários da Prefeitura de Ipatinga.

 

Fizeram parte da mesa de honra na audiência pública, além dos parlamentares requerentes, os vereadores Ademir Cláudio (DEM) e Saulo Manoel (PT), o padre José Geraldo de Melo, o secretário municipal de Assistência Municipal, Vasconcelos Lagares, a representante do Conselho Pastoral Paroquial, Maria da Penha Oliveira, e a conselheira tutelar Marli Augusta da Silva Andrade.

 

Conforme o vereador Juarez Pires, a audiência é importante porque é fruto de um gesto concreto tirado do seu contato com a comunidade e estudos feitos durante a Campanha da Fraternidade. “Como estávamos lá no movimento participando da organização, nos foi solicitado que estivéssemos conversando com os demais vereadores da cidade. Com o Agnaldo aconteceu a mesma coisa na paróquia que ele frequenta, por isso fizemos este requerimento juntos. O pedido era para que a Câmara viesse para o meio da comunidade para debater o tráfico humano. A CNBB faz esse debate no Brasil todo e nós temos que fazer essa discussão aqui na nossa comunidade também, porque ás vezes o problema está bem perto de nós”.

 

TOMADA DE CONSCIÊNCIA

O padre José Geraldo lembrou que, assim como o golpe militar, a Campanha da Fraternidade no Brasil está completando 50 anos em 2014. Segundo ele, normalmente os temas vêm ao encontro de situações levantadas junto à própria população brasileira. O objetivo é trazê-los para o debate e tomada de consciência de toda a sociedade.

 

“A intenção é identificar as diversas formas de tráfico humano e também denunciar, além de mobilizar os cristãos e a sociedade para erradicar esse mal. Identificar também as causas do problema, as estruturas e situações causadoras”, afirmou o sacerdote.

 

De acordo com o padre José Geraldo, as formas de tráfico humano mais comuns são o mercado do sexo, trabalhadores escravizados em fazendas e até em fábricas nas grandes cidades, o uso da força de trabalho de estrageiros (bolivianos, haitianos e asiáticos) e a extração de órgãos. “Muitas pessoas são traficadas para este fim. Crianças são mortas para ter seus órgãos traficados. Também há o tráfico de crianças e adolescentes para adoção. As crianças são vendidas por aliciadores para serem adotadas principalmente no exterior”.

 

Entre as causas do tráfico humano, segundo o padre, estão a pobreza, a desestruturação familiar, a falta de políticas públicas, a corrupção nos poderes públicos e a falta de emprego. “É preciso retomar a importancia da sociedade civil organizada combater não só o tráfico humano, mas outras situações de injustiça. Os movimentos populares e sociais devem trabalhar por um mundo melhor”, afirmou José Geraldo.

 

DIGNIDADE HUMANA

Para o vereador Agnaldo Bicalho, o tráfico humano é tudo aquilo que fere mortalmente a dignidade da pessoa humana. “A pessoa muitas vezes não está acorrentada fisicamente, mas está acorrentada por condições sociais que a impedem de dar um grito de liberdade e de lutar para se defender. Nós olhamos e vemos estas situações muito distantes, mas na última audiência recebemos algumas denúncias, como a da rede de supermercados que viola frontalmente os direitos do trabalhador. Não fornece vale-transporte, assedia o trabalhador, numa situação aviltante. A denúncia foi feita pelo Sindicato dos Comerciários. As pessoas que estão lá não têm condição de lutar, pois precisam do emprego”.

 

O parlametar lembrou que outra situação denunciada diz respeito a um grande empreendimento que está sendo construído na região. “Empreiteiras subcontratadas não estão dando condições de dignidade aos trabalhadores. Alojamentos em condições inadequadas e outros problemas, por isso estão sendo investigados Ministério do Trabalho. Muitas vezes, nós não percebemos, mas o problema está perto da gente. São criadas condições econômicas e sociais que colocam as pessoas na situação de trabalho escravo”.

 

Juarez Pires explicou que saíram três ações da audiência pública para serem realizadas: Cinema Itinerante sobre a Campanha da Fraternidade, o Projeto de Lei 28/2014, que Institui o Dia Municipal de Combate ao Tráfico Humano, e também uma mesa redonda com a presença de um convidado ainda a definir.