A Câmara Municipal de Ipatinga realizou, na manhã desta sexta-feira (30), audiência pública para apresentação, pelo Poder Executivo, do Relatório de Gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) referente ao primeiro quadrimestre de 2014. Os números da gestão financeira e orçamentária da saúde foram apresentados à Comissão Permanente de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social do Legislativo, ao público que estava presente no plenário e aos internautas que acompanhavam pelo Canal TV Câmara (www.youtube.com/camaraipatinga).

 

Os trabalhos foram conduzidos pela presidente da Comissão de Saúde, vereadora Lene Teixeira (PT) e por seu relator, o vereador Ademir Cláudio (DEM). Também acompanhou a audiência pública o vereador Juarez Pires (PT), além de vários assessores parlamentares.

 

No primeiro quadrimestre deste ano, a receita total do Fundo Municipal de Saúde foi de R$ 94,6 milhões, somando recursos do município (32,9%), do Estado (22,4%) e da União (44,6%). Do total arrecadado pela Prefeitura no período, cerca de R$ 160 milhões, foram investidos R$ 31 milhões na saúde. Em termos percentuais, significa que o Município investiu na área da saúde 19,48% da sua receita total. O mínimo exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal é 15%.

 

Conforme os dados apresentados, foram feitas 71 mil consultas médicas básicas no sistema municipal durante os quatro primeiros meses do ano, número bem superior às 51 mil realizadas no terceiro quadrimestre de 2013. Quanto aos investimentos feitos na Atenção Básica à saúde, foram destacadas as obras de construção das unidades de atendimento dos bairros Caravelas (R$ 1,3 milhão), Tiradentes (R$ 1,3 milhão), Parque das Águas (R$ 662 mil), Bom Jardim (R$ 1,3 milhão), Vila Formosa (R$ 537 mil), Nova Esperança (R$ 946 mil) e Esperança (R$ 1,3 milhão).

 

Foram realizadas 32.788 consultas especializas na Policlínica Municipal no primeiro quadrimestre de 2014. Já no Hospital Municipal, foram feitos 16.652 atendimentos ambulatoriais e 1.921 internações.

 

Um dado bastante positivo apresentado na audiência pública foi com relação aos casos de dengue em Ipatinga. Entre janeiro e abril deste ano, foram registrados apenas 247 casos, número bem inferior aos mais de 9 mil ocorridos nos quatro primeiros meses de 2013.

 

Leishmaniose

Por outro lado, o aumento do número de casos de leishmaniose visceral passaram a preocupar os técnicos da Secretaria Municipal de Saúde. No primeiro quadrimestre deste ano, 12 pessoas foram diagnosticadas com a doença e uma morreu. Os números deste período se equivalem aos registrados em todo o ano de 2013.

 

Para combater a forma humana da leishmaniose é necessário controlar a doença nos cães, que também são hospedeiros do protozoário ‘Leishmania chagasi’. A doença é transmitida pela picada do mosquito-palha fêmea, que pode levar o parasita dos cães para os seres humanos.

 

No primeiro quadrimestre do ano, 1.683 cães foram submetidos ao teste rápido – DPP, sendo que 496 deram positivo. Antes de serem encaminhados para a eutanásia, estes animais passam por um segundo exame, através da sorologia – o Teste Elisa. Dos 496 animais que haviam dado positivo no teste rápido, 186 foram confirmados e eutanasiados.

 

Entre as ações de educação para o controle da leishmaniose, estão palestras e encontros nas comunidades, discussão do tema em diversas oportunidades e a utilização da mídia. Nos locais onde ficavam os animais infectados é realizado um trabalho de borrifação de remédio para combater a proliferação do mosquito-palha.

 

Leis não cumpridas

Ao final da audiência pública, a vereadora Lene Teixeira, presidente da Comissão de Saúde, afimou que várias leis na área da saúde, aprovadas pelo Legislativo, não têm sido cumpridas pela Administração Municipal. Ela propôs o agendamento de uma reunião da Comissão com o secretário Eduardo Pena para que o assunto seja debatido.

 

“Nós sabemos que um bom sistema de saúde depende da participação efetiva de todos. Porque não é cuidar da doença, mas cuidarmos para que tenhamos saúde e não a doença. É necessária a consciência cidadã desde o local onde depositar o lixo, aquilo que se come, o modo de viver, isso tudo interfere no resultado da saúde”, encerrou Lene Teixeira.