Decreto Nº9585 de 10/02/2021
"Nomeia, em substituição, membro titular para composição do Conselho Municipal de Saúde."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 3.305, de 31 de janeiro de 2014 - que "Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1.163, de 07 de janeiro de 1991.",
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado Joaquim Cândido Ferreira, em substituição ao membro titular Wanderley Mendes Ribeiro, representante de entidades e movimentos representativos de usuários, para composição do Conselho Municipal de Saúde.
Parágrafo único. O mandato do membro em substituição complementará a vigência do mandato do membro substituído, observado o disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto Municipal n.º 9.330, de 20 de maio de 2020.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 10 de fevereiro de 2021.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito Municipal
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado Joaquim Cândido Ferreira, em substituição ao membro titular Wanderley Mendes Ribeiro, representante de entidades e movimentos representativos de usuários, para composição do Conselho Municipal de Saúde.
Parágrafo único. O mandato do membro em substituição complementará a vigência do mandato do membro substituído, observado o disposto no parágrafo único do art. 1º do Decreto Municipal n.º 9.330, de 20 de maio de 2020.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 10 de fevereiro de 2021.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito Municipal