Decreto Nº10421 de 30/12/2022
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.287.390,91 (seis milhões e duzentos e oitenta e sete mil e trezentos e noventa reais e noventa e um centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Nos termos do art. 4º da Lei Municipal n.º 4.303, de 29 de dezembro de 2021, fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.287.390,91 (seis milhões e duzentos e oitenta e sete mil e trezentos e noventa reais e noventa e um centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente, a saber:
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 20300 Procuradoria Geral do Município
Subunidade: 20300.001 Gabinete da PROGER
Proj/Ativ: 2.20300.001.04.122.0002.2011 Manutenção da PROGER
Fonte: 170 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 50.653,91
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.001 Gabinete do FMS- SMS
Proj/Ativ: 2.21000.001.10.122.0004.2037 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde-FMS
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 173.250,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 29.250,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 2.750,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.002 Depto de Vigilância em Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.002.10.305.0004.2048 Vigilância em Saúde do Município
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 1.000,00
Fonte: 155 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 430.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 115.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 22.000,00
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 160.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.003 Depto de Atenção Básica - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.003.10.301.0004.2054 Manutenção da Atenção Primária em Saúde
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 29.500,00
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 744.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.003 Depto de Atenção Básica - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.003.10.301.0004.2055 Estratégia Saúde da Família - SF
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 643.500,00
3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 151.250,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.003 Depto de Atenção Básica - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.003.10.301.0004.2059 Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 304.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.004 Depto de Fundo de Saúde- FMS
Proj/Ativ: 2.21000.004.10.122.0004.2064 Manutenção Depto. de Administração do Fundo de Saúde - FMS
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 40.750,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 9.500,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 3.750,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.005 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.005.10.302.0004.2065 Manutenção do Hospital Municipal
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 467.750,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 358.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.005 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.005.10.302.0004.2066 SAMU
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.3.90.34.00 Outras Despesas Pessoal-Contr Terceirização 47.750,00
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 52.500,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.005 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.005.10.302.0004.2068 Manutenção de Unidades de Pronto Atendimento - UPA
Fonte: 155 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 90.000,00
3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 100.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 165.000,00
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 250.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.006 Depto de Atenção Especializada - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.006.10.301.0004.2073 Centro de Especialidades Odontológicas -CEO
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 280.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 22.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.006 Depto de Atenção Especializada - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.006.10.302.0004.2078 Rede Saúde Mental CAPS II - Centro de Atenção Psicossocial - CLIPS
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.006 Depto de Atenção Especializada - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.006.10.302.0004.2080 Laboratório Público de Análises Clínicas
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 59.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.006 Depto de Atenção Especializada - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.006.10.302.0004.2081 Manutenção da Policlínica Municipal
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 180.250,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.007 Departamento de Regulação
Proj/Ativ: 2.21000.007.10.302.0004.2089 Manutenção do Serviço de Regulação
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 303.000,00
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 58.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21300 Secretaria Municipal de Educação
Subunidade: 21300.001 Gabinete da SME
Proj/Ativ: 2.21300.001.12.364.0007.2109 Universidade Aberta
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 8.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 22300 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Subunidade: 22300.001 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Proj/Ativ: 2.22300.001.08.306.0011.2162 Manutenção do Banco de Alimentos
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 13.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 22900 Fundo Man. Des. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
Subunidade: 22900.001 Fundo Man. Des. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
Proj/Ativ: 2.22900.001.12.361.0006.2175 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Fonte: 118 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 509.822,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 22900 Fundo Man. Des. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
Subunidade: 22900.001 Fundo Man. Des. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
Proj/Ativ: 2.22900.001.12.365.0006.2177 Manutenção da Educação Infantil - 70%
Fonte: 118 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 409.165,00
TOTAL DO ACRÉSCIMO 6.287.390,91
Art. 2º Os recursos para cobertura do presente Crédito Adicional decorrerão da anulação parcial/total das dotações a seguir discriminadas, na forma do art. 43 da Lei Federal n. º 4.320, de 17 de março de 1964:
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 20300 Procuradoria Geral do Município
Subunidade: 20300.001 Gabinete da PROGER
Proj/Ativ: 2.20300.001.04.122.0002.2011 Manutenção da PROGER
Fonte: 170 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 27.076,12
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 20600 Secretaria Municipal de Fazenda
Subunidade: 20600.001 Gabinete da SMF
Proj/Ativ: 2.20600.001.04.122.0002.2019 Manutenção da SMF
Fonte: 170 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 23.577,79
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.001 Gabinete do FMS- SMS
Proj/Ativ: 2.21000.001.10.122.0004.2037 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde-FMS
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Desp de Pessoal Requisitado 4.750,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros-PF 30.250,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.750,00
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.001 Gabinete do FMS- SMS
Proj/Ativ: 2.21000.001.10.122.0004.2038 Controle Social
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 3.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.001 Gabinete do FMS- SMS
Proj/Ativ: 2.21000.001.10.301.0004.2041 Gestão do SUS
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.001 Gabinete do FMS- SMS
Proj/Ativ: 2.21000.001.10.122.0004.2212 Enfrentamento da Emergência COVID19
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 4.750,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas Pessoal-Contr Terceirização 6.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 18.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.001 Gabinete do FMS- SMS
Proj/Ativ: 2.21000.001.10.301.0004.2226 Manutenção do Laboratório Fitoterapia
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.001 Gabinete do FMS- SMS
Proj/Ativ: 2.21000.001.10.122.0004.1004 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Serviços de Saúde
Fonte: 155 IDUSO: T
Cat. Econ.: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 682.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.002 Depto de Vigilância em Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.002.10.305.0004.2048 Vigilância em Saúde do Município
Fonte: 155 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 520.000,00
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros-PF 34.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 22.750,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Inf e Comunic - PJ 3.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.002 Depto de Vigilância em Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.002.10.302.0004.2052 Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador - CEREST
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.003 Depto de Atenção Básica - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.003.10.301.0004.2054 Manutenção da Atenção Primária em Saúde
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 25.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 158.250,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 22.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 13.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.003 Depto de Atenção Básica - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.003.10.301.0004.2059 Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 13.500,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.003 Depto de Atenção Básica - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.003.10.301.0004.2076 Consultório na Rua
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 7.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 18.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição G 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 30.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.003 Depto de Atenção Básica - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.003.10.301.0004.2217 Incentivos Financeiros Atenção Primária Saúde
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 9.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição G 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 12.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros-PF 68.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Inf e Comunic - PJ 13.500,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.750,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.003 Depto de Atenção Básica - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.003.10.301.0004.1006 Manutenção das Academias de Saúde
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 25.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.005 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.005.10.302.0004.2065 Manutenção do Hospital Municipal
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 2.750,00
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 49.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 21.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 16.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 813.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Inf e Comunic - PJ 6.750,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 9.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 4.500,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.005 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.005.10.302.0004.2066 SAMU
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 7.250,00
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas Pessoal-Contr Terceirização 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros- PJ 67.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.005 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.005.10.302.0004.2068 Manutenção de Unidades de Pronto Atendimento - UPA
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 101.750,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 17.500,00
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 11.000,00
3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 20.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição G 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros-PF 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 274.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Inf e Comunic - PJ 35.500,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.750,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.005 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.005.10.301.0004.2069 Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.005 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.005.10.302.0004.2227 Manutenção do Posto Avançado de Coleta de Sangue
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.005 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.005.10.302.0004.1009 Serviço Hospitalar de Referência (SHR)
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 18.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.006 Depto de Atenção Especializada - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.006.10.301.0004.2072 Saúde Bucal
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros-PF 33.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 9.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.006 Depto de Atenção Especializada - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.006.10.301.0004.2073 Centro de Especialidades Odontológicas -CEO
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 55.750,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 8.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.006 Depto de Atenção Especializada - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.006.10.302.0004.2078 Rede Saúde Mental CAPS II - Centro de Atenção Psicossocial - CLIPS
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 21.250,00
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição G 6.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros-PF 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 17.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 9.750,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.006 Depto de Atenção Especializada - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.006.10.302.0004.2080 Laboratório Público de Análises Clínicas
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros-PF 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 17.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.006 Depto de Atenção Especializada - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.006.10.302.0004.2081 Manutenção da Policlínica Municipal
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 12.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 12.750,00
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição G 9.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros-PF 1.000,00
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 110.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Inf e Comunic - PJ 8.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.750,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.006 Depto de Atenção Especializada - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.006.10.302.0004.2082 CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial Infantil
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros-PF 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 17.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.006 Depto de Atenção Especializada - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.006.10.303.0004.2086 Assistência Farmacêutica Básica
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 13.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição G 9.500,00
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição G 354.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.006 Depto de Atenção Especializada - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.006.10.305.0004.2087 Programa DST/AIDS e Hepatites Virais
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 11.750,00
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição G 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros-PF 1.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Inf e Comunic - PJ 7.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.007 Departamento de Regulação
Proj/Ativ: 2.21000.007.10.302.0004.2089 Manutenção do Serviço de Regulação
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 22.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 7.750,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.750,00
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 41.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 31.500,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 5.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.750,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição G 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros-PF 12.000,00
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 845.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 7.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21300 Secretaria Municipal de Educação
Subunidade: 21300.001 Gabinete da SME
Proj/Ativ: 2.21300.001.12.364.0007.2109 Universidade Aberta
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Inf e Comunic - PJ 4.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 4.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 22300 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Subunidade: 22300.001 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Proj/Ativ: 2.22300.001.08.306.0011.2162 Manutenção do Banco de Alimentos
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 13.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 22900 Fundo Man. Des. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
Subunidade: 22900.001 Fundo Man. Des. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
Proj/Ativ: 2.22900.001.12.361.0006.2174 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Fonte: 119 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 71.273,00
3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 80.172,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 103.578,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 10.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.50.42.00 Auxílios 10.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 22900 Fundo Man. Des. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
Subunidade: 22900.001 Fundo Man. Des. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
Proj/Ativ: 2.22900.001.12.361.0006.2175 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Fonte: 118 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 267.216,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 22900 Fundo Man. Des. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
Subunidade: 22900.001 Fundo Man. Des. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
Proj/Ativ: 2.22900.001.12.365.0006.2176 Manutenção da Educação Infantil - 30%
Fonte: 119 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00
3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 74.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 32.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 5.718,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 4.402,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 8.000,00
4.4.50.42.00 Auxílios 38.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 22900 Fundo Man. Des. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
Subunidade: 22900.001 Fundo Man. Des. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
Proj/Ativ: 2.22900.001.12.367.0006.2215 Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 70%
Fonte: 118 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 80.313,00
3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 25.319,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 7.162,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 22900 Fundo Man. Des. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
Subunidade: 22900.001 Fundo Man. Des. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
Proj/Ativ: 2.22900.001.12.367.0006.2216 Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 30%
Fonte: 119 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 22.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 49.734,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 100,00
TOTAL DA REDUÇÃO 6.287.390,91
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 30 de dezembro de 2022.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art. 1º Nos termos do art. 4º da Lei Municipal n.º 4.303, de 29 de dezembro de 2021, fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.287.390,91 (seis milhões e duzentos e oitenta e sete mil e trezentos e noventa reais e noventa e um centavos), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente, a saber:
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 20300 Procuradoria Geral do Município
Subunidade: 20300.001 Gabinete da PROGER
Proj/Ativ: 2.20300.001.04.122.0002.2011 Manutenção da PROGER
Fonte: 170 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 50.653,91
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.001 Gabinete do FMS- SMS
Proj/Ativ: 2.21000.001.10.122.0004.2037 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde-FMS
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 173.250,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 29.250,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 2.750,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.002 Depto de Vigilância em Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.002.10.305.0004.2048 Vigilância em Saúde do Município
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 1.000,00
Fonte: 155 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 430.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 115.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 22.000,00
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 160.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.003 Depto de Atenção Básica - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.003.10.301.0004.2054 Manutenção da Atenção Primária em Saúde
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 29.500,00
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 744.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.003 Depto de Atenção Básica - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.003.10.301.0004.2055 Estratégia Saúde da Família - SF
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 643.500,00
3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 151.250,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.003 Depto de Atenção Básica - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.003.10.301.0004.2059 Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 304.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.004 Depto de Fundo de Saúde- FMS
Proj/Ativ: 2.21000.004.10.122.0004.2064 Manutenção Depto. de Administração do Fundo de Saúde - FMS
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 40.750,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 9.500,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 3.750,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.005 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.005.10.302.0004.2065 Manutenção do Hospital Municipal
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 467.750,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 358.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.005 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.005.10.302.0004.2066 SAMU
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.3.90.34.00 Outras Despesas Pessoal-Contr Terceirização 47.750,00
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 52.500,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.005 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.005.10.302.0004.2068 Manutenção de Unidades de Pronto Atendimento - UPA
Fonte: 155 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 90.000,00
3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 100.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 165.000,00
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 250.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.006 Depto de Atenção Especializada - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.006.10.301.0004.2073 Centro de Especialidades Odontológicas -CEO
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 280.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 22.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.006 Depto de Atenção Especializada - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.006.10.302.0004.2078 Rede Saúde Mental CAPS II - Centro de Atenção Psicossocial - CLIPS
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 4.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.006 Depto de Atenção Especializada - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.006.10.302.0004.2080 Laboratório Público de Análises Clínicas
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 59.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.006 Depto de Atenção Especializada - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.006.10.302.0004.2081 Manutenção da Policlínica Municipal
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 180.250,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.007 Departamento de Regulação
Proj/Ativ: 2.21000.007.10.302.0004.2089 Manutenção do Serviço de Regulação
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 303.000,00
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 58.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21300 Secretaria Municipal de Educação
Subunidade: 21300.001 Gabinete da SME
Proj/Ativ: 2.21300.001.12.364.0007.2109 Universidade Aberta
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 8.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 22300 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Subunidade: 22300.001 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Proj/Ativ: 2.22300.001.08.306.0011.2162 Manutenção do Banco de Alimentos
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 13.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 22900 Fundo Man. Des. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
Subunidade: 22900.001 Fundo Man. Des. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
Proj/Ativ: 2.22900.001.12.361.0006.2175 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Fonte: 118 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 509.822,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 22900 Fundo Man. Des. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
Subunidade: 22900.001 Fundo Man. Des. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
Proj/Ativ: 2.22900.001.12.365.0006.2177 Manutenção da Educação Infantil - 70%
Fonte: 118 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 409.165,00
TOTAL DO ACRÉSCIMO 6.287.390,91
Art. 2º Os recursos para cobertura do presente Crédito Adicional decorrerão da anulação parcial/total das dotações a seguir discriminadas, na forma do art. 43 da Lei Federal n. º 4.320, de 17 de março de 1964:
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 20300 Procuradoria Geral do Município
Subunidade: 20300.001 Gabinete da PROGER
Proj/Ativ: 2.20300.001.04.122.0002.2011 Manutenção da PROGER
Fonte: 170 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 27.076,12
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 20600 Secretaria Municipal de Fazenda
Subunidade: 20600.001 Gabinete da SMF
Proj/Ativ: 2.20600.001.04.122.0002.2019 Manutenção da SMF
Fonte: 170 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 23.577,79
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.001 Gabinete do FMS- SMS
Proj/Ativ: 2.21000.001.10.122.0004.2037 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde-FMS
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.96.00 Ressarcimento de Desp de Pessoal Requisitado 4.750,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros-PF 30.250,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 1.750,00
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 20.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.001 Gabinete do FMS- SMS
Proj/Ativ: 2.21000.001.10.122.0004.2038 Controle Social
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 3.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.001 Gabinete do FMS- SMS
Proj/Ativ: 2.21000.001.10.301.0004.2041 Gestão do SUS
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.001 Gabinete do FMS- SMS
Proj/Ativ: 2.21000.001.10.122.0004.2212 Enfrentamento da Emergência COVID19
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 4.750,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 10.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas Pessoal-Contr Terceirização 6.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 18.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.001 Gabinete do FMS- SMS
Proj/Ativ: 2.21000.001.10.301.0004.2226 Manutenção do Laboratório Fitoterapia
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 4.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.001 Gabinete do FMS- SMS
Proj/Ativ: 2.21000.001.10.122.0004.1004 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Serviços de Saúde
Fonte: 155 IDUSO: T
Cat. Econ.: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações 682.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.002 Depto de Vigilância em Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.002.10.305.0004.2048 Vigilância em Saúde do Município
Fonte: 155 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 520.000,00
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros-PF 34.500,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 22.750,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Inf e Comunic - PJ 3.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.002 Depto de Vigilância em Saúde - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.002.10.302.0004.2052 Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador - CEREST
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 10.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.003 Depto de Atenção Básica - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.003.10.301.0004.2054 Manutenção da Atenção Primária em Saúde
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 25.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 158.250,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 22.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 13.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.003 Depto de Atenção Básica - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.003.10.301.0004.2059 Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 13.500,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.003 Depto de Atenção Básica - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.003.10.301.0004.2076 Consultório na Rua
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 7.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 18.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição G 25.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 30.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.003 Depto de Atenção Básica - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.003.10.301.0004.2217 Incentivos Financeiros Atenção Primária Saúde
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 6.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 9.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição G 2.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 12.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros-PF 68.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Inf e Comunic - PJ 13.500,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.750,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 10.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.003 Depto de Atenção Básica - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.003.10.301.0004.1006 Manutenção das Academias de Saúde
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 3.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 25.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.005 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.005.10.302.0004.2065 Manutenção do Hospital Municipal
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 2.750,00
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 49.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 21.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 16.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 813.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Inf e Comunic - PJ 6.750,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 9.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 4.500,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.005 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.005.10.302.0004.2066 SAMU
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 7.250,00
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 8.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.34.00 Outras Despesas Pessoal-Contr Terceirização 10.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros- PJ 67.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.005 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.005.10.302.0004.2068 Manutenção de Unidades de Pronto Atendimento - UPA
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 101.750,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 17.500,00
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 11.000,00
3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 20.500,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 1.000,00
3.3.90.14.00 Diárias - Pessoal Civil 2.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 5.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição G 1.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros-PF 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 274.500,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Inf e Comunic - PJ 35.500,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 4.750,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.005 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.005.10.301.0004.2069 Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 10.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.005 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.005.10.302.0004.2227 Manutenção do Posto Avançado de Coleta de Sangue
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação Por Tempo Determinado 5.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 5.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 2.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.005 Depto de Administração Hospitalar e Urgências - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.005.10.302.0004.1009 Serviço Hospitalar de Referência (SHR)
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 18.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.006 Depto de Atenção Especializada - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.006.10.301.0004.2072 Saúde Bucal
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 5.000,00
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 1.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 1.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 15.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros-PF 33.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 9.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.006 Depto de Atenção Especializada - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.006.10.301.0004.2073 Centro de Especialidades Odontológicas -CEO
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.30.00 Material de Consumo 55.750,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 8.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.006 Depto de Atenção Especializada - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.006.10.302.0004.2078 Rede Saúde Mental CAPS II - Centro de Atenção Psicossocial - CLIPS
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 21.250,00
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição G 6.500,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros-PF 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 17.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 9.750,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.006 Depto de Atenção Especializada - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.006.10.302.0004.2080 Laboratório Público de Análises Clínicas
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 20.000,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 1.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros-PF 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 17.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 4.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.006 Depto de Atenção Especializada - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.006.10.302.0004.2081 Manutenção da Policlínica Municipal
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 12.000,00
3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 12.750,00
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição G 9.500,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros-PF 1.000,00
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 30.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 110.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Inf e Comunic - PJ 8.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.750,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.006 Depto de Atenção Especializada - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.006.10.302.0004.2082 CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial Infantil
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros-PF 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 17.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.006 Depto de Atenção Especializada - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.006.10.303.0004.2086 Assistência Farmacêutica Básica
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 13.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição G 9.500,00
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição G 354.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.006 Depto de Atenção Especializada - FMS
Proj/Ativ: 2.21000.006.10.305.0004.2087 Programa DST/AIDS e Hepatites Virais
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 11.750,00
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 1.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição G 20.000,00
3.3.90.33.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros-PF 1.000,00
3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Inf e Comunic - PJ 7.000,00
3.3.90.47.00 Obrigações Tributárias e Contributivas 1.000,00
3.3.90.48.00 Outros Auxílios Financeiros - PF 1.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente 2.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21000 Fundo Municipal de Saúde - SMS
Subunidade: 21000.007 Departamento de Regulação
Proj/Ativ: 2.21000.007.10.302.0004.2089 Manutenção do Serviço de Regulação
Fonte: 102 IDUSO: P/V
Cat. Econ.: 3.1.90.16.00 Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil 22.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 7.750,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 1.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 2.750,00
Fonte: 159 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.3.50.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ 41.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 31.500,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 5.500,00
3.3.90.30.00 Material de Consumo 6.750,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição G 1.000,00
3.3.90.36.00 Outros Serviços de Terceiros-PF 12.000,00
3.3.90.37.00 Locação de Mão-de-Obra 1.000,00
3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 845.000,00
3.3.90.92.00 Despesas de Exercícios Anteriores 7.000,00
4.4.90.51.00 Obras e Instalações 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 21300 Secretaria Municipal de Educação
Subunidade: 21300.001 Gabinete da SME
Proj/Ativ: 2.21300.001.12.364.0007.2109 Universidade Aberta
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.40.00 Serviços de Tecnologia da Inf e Comunic - PJ 4.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 4.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 22300 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Subunidade: 22300.001 Fundo Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável
Proj/Ativ: 2.22300.001.08.306.0011.2162 Manutenção do Banco de Alimentos
Fonte: 100 IDUSO: P
Cat. Econ.: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- PJ 13.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 22900 Fundo Man. Des. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
Subunidade: 22900.001 Fundo Man. Des. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
Proj/Ativ: 2.22900.001.12.361.0006.2174 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%
Fonte: 119 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 71.273,00
3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 80.172,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 103.578,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 1.000,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 10.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 5.000,00
3.3.90.93.00 Indenizações e Restituições 1.000,00
4.4.50.42.00 Auxílios 10.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 22900 Fundo Man. Des. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
Subunidade: 22900.001 Fundo Man. Des. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
Proj/Ativ: 2.22900.001.12.361.0006.2175 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 70%
Fonte: 118 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 267.216,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 22900 Fundo Man. Des. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
Subunidade: 22900.001 Fundo Man. Des. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
Proj/Ativ: 2.22900.001.12.365.0006.2176 Manutenção da Educação Infantil - 30%
Fonte: 119 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação Por Tempo Determinado 20.000,00
3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 74.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 32.000,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.50.41.00 Contribuições 5.718,00
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais 4.402,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 8.000,00
4.4.50.42.00 Auxílios 38.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 22900 Fundo Man. Des. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
Subunidade: 22900.001 Fundo Man. Des. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
Proj/Ativ: 2.22900.001.12.367.0006.2215 Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 70%
Fonte: 118 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.04.00 Contratação por Tempo Determinado 80.313,00
3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 25.319,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 7.162,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 22900 Fundo Man. Des. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
Subunidade: 22900.001 Fundo Man. Des. Educ. Bas. e Val. Prof. Educação
Proj/Ativ: 2.22900.001.12.367.0006.2216 Manutenção da Educação Especial - FUNDEB 30%
Fonte: 119 IDUSO: T
Cat. Econ.: 3.1.90.11.00 Venc.Vantagens Fixas-Pessoal Civil 22.000,00
3.1.90.13.00 Obrigações Patronais 49.734,00
3.1.90.94.00 Indenizações e Restituições Trabalhistas 1.000,00
3.3.90.46.00 Auxílio-Alimentação 100,00
TOTAL DA REDUÇÃO 6.287.390,91
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 30 de dezembro de 2022.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga