Decreto Nº10439 de 25/01/2023
"Nomeia membros titulares e suplentes para a recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB)."
DECRETO Nº 10973/2024 - Nomeia, em substituição, membros titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).
DECRETO Nº 10981/2024 - Nomeia, em substituição, membro titular representantes de organizações da sociedade civil, para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).
DECRETO Nº 10981/2024 - Nomeia, em substituição, membro titular representantes de organizações da sociedade civil, para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB).
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 4.156, de 26 de abril de 2021,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e suplentes, para recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB:
I - representantes do Poder Executivo Municipal:
a) Ana Cristina Neves Abreu Silva, membro titular;
b) Renata Marques Santos, membro suplente;
c) Eliene Eudocia Gomes de Assis, membro titular;
d) Maria Lucilene Ramos, membro suplente.
II - representante dos professores da educação básica pública municipal:
a) Hélvia Cintia Rodrigues de Oliveira, membro titular;
b) Fabrício da Silva Franca, membro suplente.
III - representante dos diretores das escolas básicas públicas municipais:
a) Lucinéia Barros França Malaquias, membro titular;
b) Joselina Silva Carvalho de Sá, membro suplente.
IV - representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas municipais:
a) Maria Aparecida de Azevedo Barroso, membro titular;
b) Amailton Alves Benevides de Almeida, membro suplente.
V - representantes dos pais/responsáveis de alunos da educação básica pública municipal:
a) Fabirlene Almeida Santos, membro titular;
b) Edleny Walquiria Mendes Assis, membro suplente;
c) Mayrenna Lelles Ludgero, membro titular;
d) Ivone Antônia da Silva Luís, membro suplente.
VI - representantes dos estudantes da educação básica pública municipal:
a) Maria Luiza Alves Garcias, membro titular;
b) Sidneia Aparecida Neves, membro suplente;
c) Lucio de Souza Ribeiro, membro titular;
d) Cleide Ferreira da Silva Rocha, membro suplente.
VII - representante do Conselho Municipal de Educação:
a) Augusto Vinícius da Silva, membro titular;
b) Graziela Matos Costa, membro suplente.
VIII - representante do Conselho Tutelar:
a) Adriana Fernandes de Paula Simoncello, membro titular;
b) Isabel Cristina Rigueira Ferreira, membro suplente.
IX - representantes de organizações da sociedade civil:
a) Alcias Adriano de Oliveira, membro titular;
b) William Cesar Martins, membro suplente;
c) Luis Marques de Oliveira, membro titular;
d) Rosângela Maria de Souza Oliveira, membro suplente.
X - representante das escolas do campo:
a) Douglas Geraldo Vasconcelos, membro titular;
b) Raquel Cirila Martins de Almeida, membro suplente.
Parágrafo único. O mandato dos Conselheiros do CACS-FUNDEB terá vigência até 31 de dezembro de 2026, sendo vedada a recondução para o próximo mandato, nos termos dos arts. 12 e 13 da Lei Municipal n.º 4.156, de 2021.
Art. 2º Ficam revogados o Decreto Municipal n.º 9.670, de 5 de maio de 2021 e o Decreto n.º 10.004, de 16 de março de 2022.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
Ipatinga, aos 25 de janeiro de 2023.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros, titulares e suplentes, para recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB:
I - representantes do Poder Executivo Municipal:
a) Ana Cristina Neves Abreu Silva, membro titular;
b) Renata Marques Santos, membro suplente;
c) Eliene Eudocia Gomes de Assis, membro titular;
d) Maria Lucilene Ramos, membro suplente.
II - representante dos professores da educação básica pública municipal:
a) Hélvia Cintia Rodrigues de Oliveira, membro titular;
b) Fabrício da Silva Franca, membro suplente.
III - representante dos diretores das escolas básicas públicas municipais:
a) Lucinéia Barros França Malaquias, membro titular;
b) Joselina Silva Carvalho de Sá, membro suplente.
IV - representante dos servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas municipais:
a) Maria Aparecida de Azevedo Barroso, membro titular;
b) Amailton Alves Benevides de Almeida, membro suplente.
V - representantes dos pais/responsáveis de alunos da educação básica pública municipal:
a) Fabirlene Almeida Santos, membro titular;
b) Edleny Walquiria Mendes Assis, membro suplente;
c) Mayrenna Lelles Ludgero, membro titular;
d) Ivone Antônia da Silva Luís, membro suplente.
VI - representantes dos estudantes da educação básica pública municipal:
a) Maria Luiza Alves Garcias, membro titular;
b) Sidneia Aparecida Neves, membro suplente;
c) Lucio de Souza Ribeiro, membro titular;
d) Cleide Ferreira da Silva Rocha, membro suplente.
VII - representante do Conselho Municipal de Educação:
a) Augusto Vinícius da Silva, membro titular;
b) Graziela Matos Costa, membro suplente.
VIII - representante do Conselho Tutelar:
a) Adriana Fernandes de Paula Simoncello, membro titular;
b) Isabel Cristina Rigueira Ferreira, membro suplente.
IX - representantes de organizações da sociedade civil:
a) Alcias Adriano de Oliveira, membro titular;
b) William Cesar Martins, membro suplente;
c) Luis Marques de Oliveira, membro titular;
d) Rosângela Maria de Souza Oliveira, membro suplente.
X - representante das escolas do campo:
a) Douglas Geraldo Vasconcelos, membro titular;
b) Raquel Cirila Martins de Almeida, membro suplente.
Parágrafo único. O mandato dos Conselheiros do CACS-FUNDEB terá vigência até 31 de dezembro de 2026, sendo vedada a recondução para o próximo mandato, nos termos dos arts. 12 e 13 da Lei Municipal n.º 4.156, de 2021.
Art. 2º Ficam revogados o Decreto Municipal n.º 9.670, de 5 de maio de 2021 e o Decreto n.º 10.004, de 16 de março de 2022.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2023.
Ipatinga, aos 25 de janeiro de 2023.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga