Decreto Nº10993 de 20/03/2024
"Nomeia, em substituição, membro suplente representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, para composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMASI."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Municipal n.º 4.588, de 23 de maio de 2023,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada Marcia Helena de Carvalho, em substituição ao membro suplente Lucas Batista Mariano, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, para composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMASI.
Parágrafo único. O mandato do membro em substituição complementará a vigência do mandato do membro substituído.
Art. 2º Revoga-se o Decreto Municipal n.º 10.986, de 14 de março de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 20 de março de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada Marcia Helena de Carvalho, em substituição ao membro suplente Lucas Batista Mariano, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, para composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMASI.
Parágrafo único. O mandato do membro em substituição complementará a vigência do mandato do membro substituído.
Art. 2º Revoga-se o Decreto Municipal n.º 10.986, de 14 de março de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 20 de março de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga