Decreto Nº11277 de 17/10/2024
"Nomeia, em substituição, membros titular e suplente, representantes do Poder Executivo, para composição do Conselho Municipal de Educação - CME."
DECRETO Nº 11291/2024 - REVOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1.735, de 28 de dezembro de 1999,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados em substituição os seguintes membros, titular e suplente, representantes do Poder Executivo para composição do Conselho Municipal de Educação - CME:
I - Laura Fernandes, em substituição ao membro titular Wallace Vieira de Jesus;
II - Bárbara Walquíria de Jesus, em substituição ao membro suplente Thalles Bernardo Costa.
Parágrafo único. O mandato do membro em substituição complementará a vigência do mandato do membro substituído.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 17 de outubro de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados em substituição os seguintes membros, titular e suplente, representantes do Poder Executivo para composição do Conselho Municipal de Educação - CME:
I - Laura Fernandes, em substituição ao membro titular Wallace Vieira de Jesus;
II - Bárbara Walquíria de Jesus, em substituição ao membro suplente Thalles Bernardo Costa.
Parágrafo único. O mandato do membro em substituição complementará a vigência do mandato do membro substituído.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 17 de outubro de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga