Decreto Nº11290 de 22/10/2024
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.140.000,00 (três milhões e cento e quarenta mil reais), para reforço de dotações consignadas no Orçamento vigente."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Nos termos da Lei Municipal n.º 4.990, de 18 de outubro de 2024, fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.140.000,00 (três milhões e cento e quarenta mil reais), para reforço das seguintes dotações consignadas no Orçamento vigente:
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20300 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Subunidade: 02.20300.001 GABINETE DA PROGER
Proj/Ativ: 02.20300.001.04.122.0002.2.011 MANUTENÇÃO DA PROGER
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 850.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Subunidade: 02.20600.001 GABINETE DA SMF
Proj/Ativ: 02.20600.001.04.122.0002.2.019 MANUTENÇÃO DA SMF
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 400.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Subunidade: 02.20700.001 GABINETE DA SMA
Proj/Ativ: 02.20700.001.04.122.0002.2.023 MANUTENÇÃO DA SMA
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 600.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Subunidade: 02.20700.002 DEPTO DE SERVIÇOS GERAIS
Proj/Ativ: 02.20700.002.04.122.0002.2.024 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - SMA
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URB. E MEIO AMBIENTE
Subunidade: 02.21200.001 GABINETE DA SESUMA
Proj/Ativ: 02.21200.001.04.122.0002.2.100 MANUTENÇÃO DA SESUMA
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 700.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CONVIVÊNCIA CIDADÃ
Subunidade: 02.21800.001 GABINETE DA SESCON
Proj/Ativ: 02.21800.001.04.122.0002.2.139 MANUTENÇÃO DA SESCON
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 500.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.28000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Subunidade: 02.28000.003 RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SMF
Proj/Ativ: 02.28000.003.28.843.0000.0.010 REFINANCIAMENTO BANCO DO BRASIL
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 20.000,00
TOTAL DO ACRÉSCIMO: 3.140.000,00
Art. 2º Os recursos para a cobertura do presente crédito adicional decorrerão da anulação parcial/total das dotações a seguir discriminadas, na forma do art. 43 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964:
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20100 GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Subunidade: 02.20100.001 GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Proj/Ativ: 02.20100.001.04.122.0002.2.005 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.200,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20200 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Subunidade: 02.20200.001 GABINETE DA SMG
Proj/Ativ: 02.20200.001.04.122.0002.2.008 MANUTENÇÃO DA SMG
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.800,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20300 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Subunidade: 02.20300.001 GABINETE DA PROGER
Proj/Ativ: 02.20300.001.04.122.0002.2.011 MANUTENÇÃO DA PROGER
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 100.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20400 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Subunidade: 02.20400.001 GABINETE DA SECOM
Proj/Ativ: 02.20400.001.04.122.0002.2.013 MANUTENÇÃO DA SECOM
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20500 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Subunidade: 02.20500.001 GABINETE DA SEPLAN
Proj/Ativ: 02.20500.001.04.122.0002.2.016 MANUTENÇÃO DA SEPLAN
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 25.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Subunidade: 02.20600.001 GABINETE DA SMF
Proj/Ativ: 02.20600.001.04.122.0002.2.019 MANUTENÇÃO DA SMF
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 60.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Subunidade: 02.20700.004 DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Proj/Ativ: 02.20700.004.04.331.0002.2.029 ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR MUNICIPAL
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 70.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DADOS
Subunidade: 02.20800.001 GABINETE DA SMD
Proj/Ativ: 02.20800.001.04.122.0002.2.031 MANUTENÇÃO DA SMD
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20900 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Subunidade: 02.20900.001 GABINETE DA SEMDETUR
Proj/Ativ: 02.20900.001.04.122.0002.2.032 MANUTENÇÃO DA SEMDETUR
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 11.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20900 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Subunidade: 02.20900.002 DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
Proj/Ativ: 02.20900.002.19.573.0017.2.224 QUALIFICAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Subunidade: 02.21100.001 GABINETE DA SEMOP
Proj/Ativ: 02.21100.001.04.122.0002.2.093 MANUTENÇÃO DA SEMOP
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URB E MEIO AMBIENTE
Subunidade: 02.21200.001 GABINETE DA SESUMA
Proj/Ativ: 02.21200.001.04.122.0002.2.100 MANUTENÇÃO DA SESUMA
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21400 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Subunidade: 02.21400.001 GABINETE DA CG
Proj/Ativ: 02.21400.001.04.122.0002.2.122 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subunidade: 02.21500.001 GABINETE DA SMAS
Proj/Ativ: 02.21500.001.08.122.0002.2.123 MANUTENÇÃO DA SMAS
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21600 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Subunidade: 02.21600.001 GABINETE DA SEMCEL
Proj/Ativ: 02.21600.001.04.122.0002.2.130 MANUTENÇÃO DA SEMCEL
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21600 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Subunidade: 02.21600.003 DEPTO DE CULTURA
Proj/Ativ: 02.21600.003.13.122.0008.2.190 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21600 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Subunidade: 02.21600.003 DEPTO DE CULTURA
Proj/Ativ: 02.21600.003.13.392.0008.1.051 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA - PROFAC
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21600 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Subunidade: 02.21600.003 DEPTO DE CULTURA
Proj/Ativ: 02.21600.003.13.392.0008.2.135 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21700 SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA
Subunidade: 02.21700.001 GABINETE DA SEMEX
Proj/Ativ: 02.21700.001.04.122.0002.2.138 MANUTENÇÃO DA SEMEX
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CONVIVÊNCIA CIDADÃ
Subunidade: 02.21800.001 GABINETE DA SESCON
Proj/Ativ: 02.21800.001.04.122.0002.2.139 MANUTENÇÃO DA SESCON
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CONVIVÊNCIA CIDADÃ
Subunidade: 02.21800.003 DEPTO DE SEGURANCA MUNICIPAL
Proj/Ativ: 02.21800.003.06.125.0016.2.230 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 208.235,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 291.765,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.22000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subunidade: 02.22000.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj/Ativ: 02.22000.001.08.243.0011.2.193 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.22000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subunidade: 02.22000.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj/Ativ: 02.22000.001.08.244.0011.2.197 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.22000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subunidade: 02.22000.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj/Ativ: 02.22000.001.08.128.0011.2.233 EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.22500 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL
Subunidade: 02.22500.001 FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL
Proj/Ativ: 02.22500.001.13.391.0008.2.168 MANUTENÇÃO DO FUMPAC
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.23000 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Subunidade: 02.23000.001 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Proj/Ativ: 02.23000.001.23.695.0017.2.179 REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DE FOMENTO AO TURISMO
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.23100 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Subunidade: 02.23100.001 FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Proj/Ativ: 02.23100.001.14.422.0016.2.183 MANUTENÇÃO DO FUMDECO
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.28000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Subunidade: 02.28000.003 RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SMF
Proj/Ativ: 02.28000.003.28.843.0000.0.010 REFINANCIAMENTO BANCO DO BRASIL
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 20.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.28000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Subunidade: 02.28000.004 RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SMA
Proj/Ativ: 02.28000.004.28.846.0000.0.015 BENEFÍCIO PESSOAL APOSENTADO E PENSIONISTA
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 2.300.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO: 3.140.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 22 de outubro de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art. 1º Nos termos da Lei Municipal n.º 4.990, de 18 de outubro de 2024, fica aberto crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.140.000,00 (três milhões e cento e quarenta mil reais), para reforço das seguintes dotações consignadas no Orçamento vigente:
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20300 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Subunidade: 02.20300.001 GABINETE DA PROGER
Proj/Ativ: 02.20300.001.04.122.0002.2.011 MANUTENÇÃO DA PROGER
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 850.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Subunidade: 02.20600.001 GABINETE DA SMF
Proj/Ativ: 02.20600.001.04.122.0002.2.019 MANUTENÇÃO DA SMF
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 400.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Subunidade: 02.20700.001 GABINETE DA SMA
Proj/Ativ: 02.20700.001.04.122.0002.2.023 MANUTENÇÃO DA SMA
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 600.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Subunidade: 02.20700.002 DEPTO DE SERVIÇOS GERAIS
Proj/Ativ: 02.20700.002.04.122.0002.2.024 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE - SMA
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URB. E MEIO AMBIENTE
Subunidade: 02.21200.001 GABINETE DA SESUMA
Proj/Ativ: 02.21200.001.04.122.0002.2.100 MANUTENÇÃO DA SESUMA
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 700.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CONVIVÊNCIA CIDADÃ
Subunidade: 02.21800.001 GABINETE DA SESCON
Proj/Ativ: 02.21800.001.04.122.0002.2.139 MANUTENÇÃO DA SESCON
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 500.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.28000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Subunidade: 02.28000.003 RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SMF
Proj/Ativ: 02.28000.003.28.843.0000.0.010 REFINANCIAMENTO BANCO DO BRASIL
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 20.000,00
TOTAL DO ACRÉSCIMO: 3.140.000,00
Art. 2º Os recursos para a cobertura do presente crédito adicional decorrerão da anulação parcial/total das dotações a seguir discriminadas, na forma do art. 43 da Lei Federal n.º 4.320, de 17 de março de 1964:
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20100 GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Subunidade: 02.20100.001 GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Proj/Ativ: 02.20100.001.04.122.0002.2.005 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.200,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20200 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Subunidade: 02.20200.001 GABINETE DA SMG
Proj/Ativ: 02.20200.001.04.122.0002.2.008 MANUTENÇÃO DA SMG
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.800,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20300 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Subunidade: 02.20300.001 GABINETE DA PROGER
Proj/Ativ: 02.20300.001.04.122.0002.2.011 MANUTENÇÃO DA PROGER
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 100.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20400 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Subunidade: 02.20400.001 GABINETE DA SECOM
Proj/Ativ: 02.20400.001.04.122.0002.2.013 MANUTENÇÃO DA SECOM
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20500 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Subunidade: 02.20500.001 GABINETE DA SEPLAN
Proj/Ativ: 02.20500.001.04.122.0002.2.016 MANUTENÇÃO DA SEPLAN
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 25.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Subunidade: 02.20600.001 GABINETE DA SMF
Proj/Ativ: 02.20600.001.04.122.0002.2.019 MANUTENÇÃO DA SMF
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 60.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20700 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Subunidade: 02.20700.004 DEPTO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Proj/Ativ: 02.20700.004.04.331.0002.2.029 ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR MUNICIPAL
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA 70.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20800 SECRETARIA MUNICIPAL DE DADOS
Subunidade: 02.20800.001 GABINETE DA SMD
Proj/Ativ: 02.20800.001.04.122.0002.2.031 MANUTENÇÃO DA SMD
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20900 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Subunidade: 02.20900.001 GABINETE DA SEMDETUR
Proj/Ativ: 02.20900.001.04.122.0002.2.032 MANUTENÇÃO DA SEMDETUR
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 11.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.20900 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO
Subunidade: 02.20900.002 DEPARTAMENTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
Proj/Ativ: 02.20900.002.19.573.0017.2.224 QUALIFICAÇÃO, TECNOLOGIA E EMPREENDEDORISMO
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21100 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
Subunidade: 02.21100.001 GABINETE DA SEMOP
Proj/Ativ: 02.21100.001.04.122.0002.2.093 MANUTENÇÃO DA SEMOP
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21200 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URB E MEIO AMBIENTE
Subunidade: 02.21200.001 GABINETE DA SESUMA
Proj/Ativ: 02.21200.001.04.122.0002.2.100 MANUTENÇÃO DA SESUMA
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21400 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Subunidade: 02.21400.001 GABINETE DA CG
Proj/Ativ: 02.21400.001.04.122.0002.2.122 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subunidade: 02.21500.001 GABINETE DA SMAS
Proj/Ativ: 02.21500.001.08.122.0002.2.123 MANUTENÇÃO DA SMAS
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21600 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Subunidade: 02.21600.001 GABINETE DA SEMCEL
Proj/Ativ: 02.21600.001.04.122.0002.2.130 MANUTENÇÃO DA SEMCEL
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21600 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Subunidade: 02.21600.003 DEPTO DE CULTURA
Proj/Ativ: 02.21600.003.13.122.0008.2.190 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CULTURA
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21600 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Subunidade: 02.21600.003 DEPTO DE CULTURA
Proj/Ativ: 02.21600.003.13.392.0008.1.051 PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO NA ÁREA DA CULTURA - PROFAC
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21600 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Subunidade: 02.21600.003 DEPTO DE CULTURA
Proj/Ativ: 02.21600.003.13.392.0008.2.135 IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21700 SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA
Subunidade: 02.21700.001 GABINETE DA SEMEX
Proj/Ativ: 02.21700.001.04.122.0002.2.138 MANUTENÇÃO DA SEMEX
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CONVIVÊNCIA CIDADÃ
Subunidade: 02.21800.001 GABINETE DA SESCON
Proj/Ativ: 02.21800.001.04.122.0002.2.139 MANUTENÇÃO DA SESCON
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.21800 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CONVIVÊNCIA CIDADÃ
Subunidade: 02.21800.003 DEPTO DE SEGURANCA MUNICIPAL
Proj/Ativ: 02.21800.003.06.125.0016.2.230 MANUTENÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 208.235,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 291.765,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.22000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subunidade: 02.22000.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj/Ativ: 02.22000.001.08.243.0011.2.193 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.22000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subunidade: 02.22000.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj/Ativ: 02.22000.001.08.244.0011.2.197 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.22000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Subunidade: 02.22000.001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Proj/Ativ: 02.22000.001.08.128.0011.2.233 EDUCAÇÃO PERMANENTE NO SUAS
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.22500 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL
Subunidade: 02.22500.001 FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO AO PATRIMONIO CULTURAL
Proj/Ativ: 02.22500.001.13.391.0008.2.168 MANUTENÇÃO DO FUMPAC
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.23000 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Subunidade: 02.23000.001 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Proj/Ativ: 02.23000.001.23.695.0017.2.179 REALIZAÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DE FOMENTO AO TURISMO
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.23100 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Subunidade: 02.23100.001 FUNDO MUNICIPAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Proj/Ativ: 02.23100.001.14.422.0016.2.183 MANUTENÇÃO DO FUMDECO
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 1.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.28000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Subunidade: 02.28000.003 RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SMF
Proj/Ativ: 02.28000.003.28.843.0000.0.010 REFINANCIAMENTO BANCO DO BRASIL
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 20.000,00
Órgão: 02 EXECUTIVO
Unidade: 02.28000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO
Subunidade: 02.28000.004 RECURSOS SUPERVISIONADOS PELA SMA
Proj/Ativ: 02.28000.004.28.846.0000.0.015 BENEFÍCIO PESSOAL APOSENTADO E PENSIONISTA
Fonte: 1.500.000.0000
Nat. Despesa: 3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 2.300.000,00
TOTAL DA REDUÇÃO: 3.140.000,00
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 22 de outubro de 2024.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga