Decreto Nº11470 de 20/02/2025
"Nomeia membros efetivos e suplentes para composição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1.313, de 13 de abril de 1994,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros titulares e suplentes, para composição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, referente ao biênio 2025/2026:
I - representantes do Poder Público Municipal:
a) Reginaldo Donizete Soares - titular;
b) Fábio Gomes Silva - respectivo suplente;
c) Flávio Anicio Alves - titular;
d) Gustavo Schuvarz - respectivo suplente;
e) José Fernandes de Oliveira - titular;
f) Heberton Silva Medeiros- respectivo suplente;
g) Adriano Isaias de Almeida - titular;
h) Sebastião Geraldo Martins -respectivo suplente;
II - representantes das instituições estaduais de trânsito no Município:
a) Abmael Brito Oliveira - titular;
b) Nelito Ferreira S. de Araújo Junior - respectivo suplente;
c) Luiz Carlos Alves de Carvalho - titular;
d) Nilson Lima de Oliveira - respectivo suplente;
III - representantes dos usuários:
a) Maria de Lourdes Barreto da Silva - titular;
b) Cássio Ferreira Ramos da Silveira, respectivo suplente;
c) Flávia de Sales Correia - titular;
d) Vinicios Baldine de Souza Lima - respectivo suplente;
e) Danilo Andrade Madeira - titular,
f) Ademir Timóteo Ferreira - respectivo suplente;
g) Adriana Pereira Rodrigues Almeida - titular;
h) Esperança Gardingo Muratori Carvalho - respectivo suplente;
i) Joana Darc Baessa Portes - titular;
j) Davi Marques dos Santos Oliveira - respectivo suplente;
k) Elzinéia Maria Teixeira dos Santos - titular;
l) Suely Maria Esteves Neves - respectivo suplente.
IV - representantes do Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários:
a) Antônio Januário Vieira - titular;
b) Adelio Fernandes Evangelista -respectivo suplente;
V - representantes das empresas operadoras do transporte coletivo:
a) Alexander Barros - titular;
b) Ramon Siqueira - respectivo suplente.
§ 1º A presidência do Conselho caberá ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, substituído na sua ausência pelo Diretor do Departamento de Transporte e Trânsito.
§ 2º O mandato dos membros do Conselho será de 02 (dois) anos, permitida a recondução ao cargo por igual período.
Art. 3º Ficam convalidados os atos anteriormente praticados pelos membros do Conselho até a publicação deste Decreto.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 20 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros titulares e suplentes, para composição do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito, referente ao biênio 2025/2026:
I - representantes do Poder Público Municipal:
a) Reginaldo Donizete Soares - titular;
b) Fábio Gomes Silva - respectivo suplente;
c) Flávio Anicio Alves - titular;
d) Gustavo Schuvarz - respectivo suplente;
e) José Fernandes de Oliveira - titular;
f) Heberton Silva Medeiros- respectivo suplente;
g) Adriano Isaias de Almeida - titular;
h) Sebastião Geraldo Martins -respectivo suplente;
II - representantes das instituições estaduais de trânsito no Município:
a) Abmael Brito Oliveira - titular;
b) Nelito Ferreira S. de Araújo Junior - respectivo suplente;
c) Luiz Carlos Alves de Carvalho - titular;
d) Nilson Lima de Oliveira - respectivo suplente;
III - representantes dos usuários:
a) Maria de Lourdes Barreto da Silva - titular;
b) Cássio Ferreira Ramos da Silveira, respectivo suplente;
c) Flávia de Sales Correia - titular;
d) Vinicios Baldine de Souza Lima - respectivo suplente;
e) Danilo Andrade Madeira - titular,
f) Ademir Timóteo Ferreira - respectivo suplente;
g) Adriana Pereira Rodrigues Almeida - titular;
h) Esperança Gardingo Muratori Carvalho - respectivo suplente;
i) Joana Darc Baessa Portes - titular;
j) Davi Marques dos Santos Oliveira - respectivo suplente;
k) Elzinéia Maria Teixeira dos Santos - titular;
l) Suely Maria Esteves Neves - respectivo suplente.
IV - representantes do Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários:
a) Antônio Januário Vieira - titular;
b) Adelio Fernandes Evangelista -respectivo suplente;
V - representantes das empresas operadoras do transporte coletivo:
a) Alexander Barros - titular;
b) Ramon Siqueira - respectivo suplente.
§ 1º A presidência do Conselho caberá ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, substituído na sua ausência pelo Diretor do Departamento de Transporte e Trânsito.
§ 2º O mandato dos membros do Conselho será de 02 (dois) anos, permitida a recondução ao cargo por igual período.
Art. 3º Ficam convalidados os atos anteriormente praticados pelos membros do Conselho até a publicação deste Decreto.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 20 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga