Decreto Nº11858 de 28/10/2025
"Nomeia, em substituição, membros suplentes para composição do Conselho Municipal de Habitação - COMHAB."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados em substituição os seguintes membros suplentes para composição do Conselho Municipal de Habitação - COMHAB:
I - Rosenilce Ferreira Leal em substituição a Tiago de Oliveira Pereira, representante da Secretaria Municipal de Planejamento;
II - Benedita Canuto Siqueira em substituição a Nilton Diniz, representante da Associação dos Moradores do
Bairro Cidade Nobre;
III - Samuel Luciano em substituição a Marisa de Carvalho da Silveira, representante da Associação dos Moradores Organizados do Caravelas.
§ 1º O mandato dos membros em substituição complementará a vigência do mandato dos membros substituídos.
§ 2º Ficam convalidados os atos anteriormente praticados pelos membros mencionados no caput.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 28 de outubro de 2025.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados em substituição os seguintes membros suplentes para composição do Conselho Municipal de Habitação - COMHAB:
I - Rosenilce Ferreira Leal em substituição a Tiago de Oliveira Pereira, representante da Secretaria Municipal de Planejamento;
II - Benedita Canuto Siqueira em substituição a Nilton Diniz, representante da Associação dos Moradores do
Bairro Cidade Nobre;
III - Samuel Luciano em substituição a Marisa de Carvalho da Silveira, representante da Associação dos Moradores Organizados do Caravelas.
§ 1º O mandato dos membros em substituição complementará a vigência do mandato dos membros substituídos.
§ 2º Ficam convalidados os atos anteriormente praticados pelos membros mencionados no caput.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ipatinga, aos 28 de outubro de 2025.
GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga