O PREFEITO MUNICIPAL DE IPATINGA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 78 da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, em substituição, os seguintes membros suplentes para composição do Fórum Municipal de Educação - FME.

I - Higor Machado Roque Silva, em substituição a Júlio César Mendes Rosa, representante da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Meio Ambiente - SESUMA;

II - Joanice Amaral Botelho, em substituição a Jonhy Welington Mendes Lima, representante do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

§ 1º O mandato dos membros em substituição complementará a vigência do mandato dos membros
substituídos.

§ 2º Ficam convalidados os atos anteriormente praticados pelos membros mencionados no caput deste artigo.

Art. 2º Fica revogado o Decreto n.º 11.856, de 24 de outubro de 2025.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Ipatinga, aos 31 de outubro de 2025.

GUSTAVO MORAIS NUNES
Prefeito de Ipatinga