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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Decreto
Exibindo 1 a 15 de 7988 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Decreto 10192
16/08/2022
"Regulamenta o regime de teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, no âmbito da sede do Poder Executivo Municipal."
Vigente
Decreto 10191
11/08/2022
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente."
Vigente
Decreto 10188
10/08/2022
"Nomeia, em substituição, membros titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher."
Vigente
Decreto 10189
10/08/2022
"Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente."
Vigente
Decreto 10190
10/08/2022
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente."
Vigente
Decreto 10187
04/08/2022
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais),para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente."
Vigente
Decreto 10184
03/08/2022
"Dispõe sobre a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN."
Vigente
Decreto 10185
03/08/2022
"Dispõe sobre delegação de competência para ordenar Despesas e dá outras providências."
Vigente
Decreto 10186
03/08/2022
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente."
Vigente
Decreto 10179
02/08/2022
"Revoga o Decreto Municipal n.º 10.177, de 29 de julho de 2022 - que aprova desdobro de lote de terreno que menciona."
Vigente
Decreto 10180
02/08/2022
"Aprova desdobro de lote de terreno que menciona."
Vigente
Decreto 10181
02/08/2022
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente."
Vigente
Decreto 10182
02/08/2022
"Aprova remembramento de lotes de terrenos que menciona."
Vigente
Decreto 10183
02/08/2022
"Dispõe sobre delegação de competência para ordenar Despesas e dá outras providências."
Vigente
Decreto 10178
01/08/2022
"Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente."
Vigente
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