Disque Câmara 0800 0336161     
Ouvidoria
Fiscaliza Ipatinga
Início do conteúdo
  1. Home
  2. Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO acesse aqui.
Decreto
Norma Dt Sanção Ementa Status
Decreto 10192 16/08/2022 "Regulamenta o regime de teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, no âmbito da sede do Poder Executivo Municipal." Vigente
Decreto 10191 11/08/2022 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 10188 10/08/2022 "Nomeia, em substituição, membros titulares e suplentes para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher." Vigente
Decreto 10189 10/08/2022 "Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 10190 10/08/2022 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para reforço de dotação consignada no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 10187 04/08/2022 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais),para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 10184 03/08/2022 "Dispõe sobre a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN." Vigente
Decreto 10185 03/08/2022 "Dispõe sobre delegação de competência para ordenar Despesas e dá outras providências." Vigente
Decreto 10186 03/08/2022 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 10179 02/08/2022 "Revoga o Decreto Municipal n.º 10.177, de 29 de julho de 2022 - que aprova desdobro de lote de terreno que menciona." Vigente
Decreto 10180 02/08/2022 "Aprova desdobro de lote de terreno que menciona." Vigente
Decreto 10181 02/08/2022 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Decreto 10182 02/08/2022 "Aprova remembramento de lotes de terrenos que menciona." Vigente
Decreto 10183 02/08/2022 "Dispõe sobre delegação de competência para ordenar Despesas e dá outras providências." Vigente
Decreto 10178 01/08/2022 "Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais), para reforço das dotações consignadas no Orçamento vigente." Vigente
Início do rodapé