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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Lei
Exibindo 4561 a 4575 de 4909 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Lei 332
27/09/1971
"Dispõe sobre o cancelamento de multas e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Lei 331
16/09/1971
"Autoriza abertura de crédito especial."
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Lei 335
16/09/1971
"Altera dispositivos da Lei Municipal nº 259 de 24 de agosto de 1970, criando cargo de Assessor de Relações Públicas."
-
Autor: Elízio Felipe Reyder,
Revogada
Lei 329
15/09/1971
"Dá denominação a Escola Municipal."
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Lei 330
15/09/1971
"Dispõe sobre abertura de crédito especial."
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Lei 327
10/09/1971
"Declara de Utilidade Pública a Fundação Municipal de Saúde e Bem-Estar Social Professor Lucas Machado."
-
Autor: José Jorge Chain,
Lei 328
10/09/1971
"Dá nome a praça pública."
-
Autor: José Jorge Chain,
Lei 324
19/08/1971
"Fixa salário mínimo para o Cargo de Assessor Jurídico."
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Revogada
Lei 325
19/08/1971
"Autoriza alienação de bens."
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Lei 326
19/08/1971
"Dispõe sobre abertura de crédito especial."
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Lei 323A
14/08/1971
"Faz doação de bem imóvel."
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Vigente
Lei 323
14/08/1971
" Autoriza o Executivo Municipal a firmas convênio com a Secretaria da Receita Federal, abre crédito adicional e dá outras providências."
-
Autor: Executivo - Darcy de Souza Lima,
Lei 319
28/07/1971
"Torna obrigatório afixar placas indicativas de preços de coletivos em ônibus de linhas municipais."
-
Autor: Elízio Felipe Reyder,
Revogada
Lei 321
28/07/1971
"Dá nome a via pública."
-
Autor: José Jorge Chain,
Revogada
Lei 322
28/07/1971
"Dá nova denominação à Praça Engº Carlos Jacinto Prates Campos, no bairro Cariru."
-
Autor: José Jorge Chain,
Revogada
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