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Consulta de Normas Jurídicas
Consulte as NORMAS JURÍDICAS da Câmara Municipal de Ipatinga
Para ver PROJETOS DE LEIS e outras PROPOSIÇÕES EM TRAMITAÇÃO
acesse aqui.
Palavra-chave:
Data Sanção - De:
Até:
Tipo:
Tipo da Norma
Decreto
Decreto Legislativo
Emenda Lei Orgânica
Lei
Lei Orgânica
Parecer do TCE-MG
Resolução
Autor:
Número:
Ano:
Limpar
Tipo:
Resolução
Exibindo 1 a 15 de 1235 registros
Norma
Dt Sanção
Ementa
Status
Resolução 1260
27/12/2023
"Altera a Resolução nº 946, de 30 de novembro de 2018, que Cria a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga."
-
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 - Ley do Trânsito, Ney Professor, Mariene, Nivaldo,
Vigente
Resolução 1261
27/12/2023
"Altera os artigos 60, 105, 106, 132 caput, 195, 221, §3°, 247 da Resolução n° 367, de 23 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipatinga."
-
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 - Ley do Trânsito, Ney Professor, Mariene, Nivaldo,
Vigente
Resolução 1259
22/12/2023
"Altera a Resolução nº 1.197, de 30 de março de 2023, que Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 14.133, de 1º d e abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga."
-
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 - Ley do Trânsito, Ney Professor, Mariene, Nivaldo,
Vigente
Resolução 1258
22/12/2023
"Dispõe sobre o estágio para estudantes de ensino superior no âmbito da Câmara Municipal de Ipatinga."
-
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 - Ley do Trânsito, Ney Professor, Mariene, Nivaldo,
Vigente
Resolução 1256
15/09/2023
"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor José Silva Soares - Zé Silva."
-
Autor: Nivaldo Antônio da Silva,
Vigente
Resolução 1257
15/09/2023
"Altera a Resolução nº 947 de 1º de abril de 2019, que dispõe sobre a transmissão ao vivo, via rede mundial de computadores, das licitações realizadas no poder Legislativo, e dá outras providências."
-
Autor: Mesa Diretora 2023/2024 - Ley do Trânsito, Ney Professor, Mariene, Nivaldo,
Vigente
Resolução 1200
28/07/2023
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Walisson Silva Medeiros."
-
Autor: José dos Santos Reis - Zé Terez,
Vigente
Resolução 1201
28/07/2023
"Concede Medalha do Jamil Selim de Sales ao Senhor Geraldo Izaias do Nascimento."
-
Autor: José dos Santos Reis - Zé Terez,
Vigente
Resolução 1202
28/07/2023
"Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Sílvia Aparecida Oliveira Nascimento da Silva."
-
Autor: Mariene Patrícia Rodrigues - Professora Mariene,
Vigente
Resolução 1203
28/07/2023
"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Lucélio Moreira de Castro."
-
Autor: José dos Santos Reis - Zé Terez,
Vigente
Resolução 1204
28/07/2023
"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Elmiro Soares da Costa."
-
Autor: Ademir Cláudio Dias,
Vigente
Resolução 1205
28/07/2023
"Concede Medalha do Jamil Selim de Sales ao Senhor Fernando Miranda de Sousa."
-
Autor: Ademir Cláudio Dias,
Vigente
Resolução 1206
28/07/2023
"Concede Medalha do Mérito Legislativo ao Senhor Maike Siman Franco."
-
Autor: Ademir Cláudio Dias,
Vigente
Resolução 1207
28/07/2023
"Concede o Título de Cidadã Honorária à Senhora Olívia Miranda."
-
Autor: Daniel Guedes Soares - Daniel do Bem,
Vigente
Resolução 1208
28/07/2023
"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Ormezino Martins Cirqueira."
-
Autor: Antônio José Ferreira Neto - Toninho Felipe,
Vigente
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