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Proposição — Requerimento 036/2025

Entrada na câmara em 17/09/2025

A vereadora que este subscreve requer, nos termos do artigo 218, XVIII, do Regimento Interno, a convocação de Audiência Pública, em data e horário a serem posteriormente fixados, Com a finalidade de dialogar sobre os 10 anos de atuação da Associação Ambientalista Samambaia (ASAS).
Requer, ainda, que sejam convidados para compor a mesa da Audiência Pública, pessoas cujos nomes serão posteriormente informados.

Maria Aparecida de Lima - Professora Cida Lima
JUSTIFICATIVA
A presente solicitação de realização de Audiência Pública fundamenta-se na relevância de se celebrar e dar visibilidade aos 10 anos de atuação da Associação Ambientalista Samambaia (ASAS), uma organização não governamental que, desde sua fundação, vem desempenhando papel essencial no cuidado socioambiental da cidade de Ipatinga-MG.
A Associação Ambientalista Samambaia nasceu de uma iniciativa inspirada por um gesto concreto da Campanha da Fraternidade sobre o Meio Ambiente, o que lhe conferiu, desde o início, uma identidade profundamente vinculada à ética da preservação da vida e à responsabilidade social. Ao longo de sua trajetória, a entidade consolidou-se como referência na região, promovendo práticas e ações voltadas à educação ambiental, à recuperação de nascentes e à reabilitação de áreas degradadas, contribuindo de forma concreta para a melhoria da qualidade ambiental e para a conscientização da população quanto à necessidade de preservação dos recursos naturais.
Entre as mais significativas contribuições da Associação, destacam-se a Horta Comunitária, que vem sendo mantida de forma participativa e solidária, oferecendo verduras e hortaliças livres de agrotóxicos, entregues gratuitamente a diversas instituições sociais do município, reforçando a dimensão socioambiental do trabalho da entidade e a idealização, organização e implementação do Parque Ecológico Samambaia, reconhecido como Unidade de Conservação (UC), localizado na Rua Samambaia, no bairro Bom Jardim, em Ipatinga-MG. Este espaço, fruto de um trabalho coletivo e voluntário, representa um marco para o município, tanto como área de proteção ambiental quanto como ambiente educativo, cultural e de lazer, capaz de aproximar a comunidade da natureza e fomentar a consciência ecológica.
A realização da Audiência Pública em comemoração aos 10 anos de existência da Associação Ambientalista Samambaia (ASAS) justifica-se, não apenas como um ato de reconhecimento ao relevante serviço prestado à sociedade, mas também por oportunizar importante espaço de reflexão e debate sobre os desafios ambientais atuais e futuros. Trata-se, portanto, da oportunidade de reunir representantes da sociedade civil, autoridades públicas, entidades de classe, instituições de ensino e a comunidade em geral, para dialogar sobre políticas de preservação ambiental, o fortalecimento das organizações comunitárias e o papel estratégico da educação ambiental no desenvolvimento sustentável de Ipatinga.
Assim, a Audiência Pública não se limita a celebrar uma década de história, mas se propõe a projetar os próximos passos, assegurando a continuidade e o fortalecimento das iniciativas ambientais em nosso município. Diante da importância da temática e da representatividade da Associação Ambientalista Samambaia ASAS), é imprescindível que esta ilustre Casa Legislativo coloca-se como um espaço para tal debate, honrando o compromisso democrático da participação popular e reafirmando a prioridade que a pauta socioambiental deve ter na agenda política e institucional da cidade.