Proposição - Projeto de Lei 270/2025 Entrada na câmara em 17/10/2025
Dispõe sobre a instituição de Parceria Público-Privada (PPP) para revitalização, manutenção e adoção das escadarias públicas no Município de Ipatinga.
Autor(es): JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS
| Comissões | |||
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| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 23/10/2025 | 23/10/2025 | |
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 23/10/2025 | 23/10/2025 | |
| Arquivos | |||
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| Arquivo | Tamanho | ||
| ProjetodeLei270_2025_retirada.pdf | 522 KB | ||
| ProjetodeLei270_2025.pdf | 639 KB | ||
Dispõe sobre a instituição de Parceria Público-Privada (PPP) para revitalização, manutenção e adoção das escadarias públicas no Município de Ipatinga.