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Proposição - Projeto de Lei 272/2025 Entrada na câmara em 21/10/2025


Denominação de Praça: “Almira Augustinha Peres” o logradouro público localizado na Avenida José Antônio,


Autor(es): Hermínio Bernardo da Silva
Comissões
Comissão Data Parecer Parecer (*) Dt. Limite Parecer
Comissão de Legislação, Justiça e Redação 29/10/2025 29/10/2025
Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente 29/10/2025 29/10/2025
(*)Parecer --> (C=Constitucional, I=Insconstitucional, M=Mantido, R=Rejeitado)
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ProjetodeLei272_2025_RF.pdf 331 KB
ProjetodeLei272_2025_parecer.pdf 413 KB
ProjetodeLei272_2025.pdf 3211 KB

PROJETO DE LEI Nº /2025



“Dispõe sobre denominação de praça.”



A CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA aprova:

Art. 1º Passa a denominar-se “Almira Augustinha Peres” o logradouro público localizado na Avenida José Antônio, enfrente ao numero 3055 no Bairro Pedra Branca.

Art. 2º O setor competente da municipalidade encarregar-se-á das providências necessárias ao efetivo cumprimento da presente Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Plenário Elísio Felipe Reyder, 21 de outubro de 2025.





Hermínio Bernardo da Silva
VEREADOR




JUSTIFICATIVA

O presente projeto de lei pretende denominar “Praça Almira Augustinha Peres” o logradouro público localizada na Avenida José Antônio, enfrente ao numero 3055 no Bairro Pedra Branca.
A presente proposição visa prestar homenagem póstuma a Srª Almira Augustinha Peres, quem dedicou sua vida à comunidade local, destacando-se por seus relevantes serviços prestados à população. A nomeação da praça representa reconhecimento público e perpetuação da memória da homenageada, além de reforçar a valorização de cidadãos que contribuíram para o desenvolvimento do bairro Pedra Branca.
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