Proposição - Projeto de Lei 281/2025 Entrada na câmara em 03/11/2025
Institui a “Semana Municipal da Qualidade do Ar em Ambientes Climatizados” no município de Ipatinga e dá outras providências
Autor(es): JOÃO PAULO BARBOSA PORTELA DORNELAS
| Comissões | |||
|---|---|---|---|
| Comissão | Data Parecer | Parecer (*) | Dt. Limite Parecer |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 10/11/2025 | 10/11/2025 | |
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 10/11/2025 | 10/11/2025 | |
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 10/11/2025 | 10/11/2025 | |
| Comissão de Legislação, Justiça e Redação | 10/11/2025 | 10/11/2025 | |
| Comissão de Saúde Pública, Trabalho e Bem-Estar Social | 10/11/2025 | 10/11/2025 | |
| Comissão de Urbanismo, Transporte, Trânsito e Meio Ambiente | 10/11/2025 | 10/11/2025 | |
| Arquivos | |||
|---|---|---|---|
| Arquivo | Tamanho | ||
| ProjetodeLei281_2025_RF.pdf | 675 KB | ||
| ProjetodeLei281_2025_parecer.pdf | 428 KB | ||
| ProjetodeLei281_2025.pdf | 835 KB | ||
Institui a “Semana Municipal da Qualidade do Ar em Ambientes Climatizados” no município de Ipatinga e dá outras providências