Câmara Municipal de Ipatinga

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Ano:2019; Tipo: Projeto de Lei

Exibindo 31 a 45 de 156 registros

Proposição	Ementa	Autores	Dt Entrada:
Projeto de Lei Nº 123/2019	Projeto de Lei Nº 123/2019 Entrada em 19/09/2019 "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Subvenções Sociais."	Executivo Municipal,	19/09/2019
Projeto de Lei Nº 124/2019	Projeto de Lei Nº 124/2019 Entrada em 19/09/2019 "Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Auxílios."	Executivo Municipal,	19/09/2019
Projeto de Lei Nº 125/2019	Projeto de Lei Nº 125/2019 Entrada em 19/09/2019 "Altera o item I do Anexo da Lei nº 3.987, de 20 de dezembro de 2018, que ‘Dispõe sobre a destinação de recursos para entidades privadas sem fins lucrativos, a título de Su (...)	Executivo Municipal,	19/09/2019
Projeto de Lei Nº 126/2019	Projeto de Lei Nº 126/2019 Entrada em 19/09/2019 "Dispõe sobre o atendimento prioritário público no Município de Ipatinga, a pacientes diagnosticados com mal de Alzheimer e dá outras providências."	Nilson Teixeira de Morais - Nilsin Transnil,	19/09/2019
Projeto de Lei Nº 127/2019	Projeto de Lei Nº 127/2019 Entrada em 19/09/2019 "Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, no complexo (...)	Nilson Teixeira de Morais - Nilsin Transnil,	19/09/2019
Projeto de Lei Nº 119/2019	Projeto de Lei Nº 119/2019 Entrada em 18/09/2019 "Dispõe sobre a instalação de rampas de aceso para pessoas portadoras de necessidades especiais - cadeirantes - aos caixas eletrônicos."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	18/09/2019
Projeto de Lei Nº 120/2019	Projeto de Lei Nº 120/2019 Entrada em 18/09/2019 "Dispõe sobre a isenção de taxa de inscrição em concursos para provimento de cargo efetivo aos candidatos que mencionam."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	18/09/2019
Projeto de Lei Nº 118/2019	Projeto de Lei Nº 118/2019 Entrada em 17/09/2019 "Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.086, de 30 de agosto de 2004."	Mesa Diretora,	17/09/2019
Projeto de Lei Nº 114/2019	Projeto de Lei Nº 114/2019 Entrada em 16/09/2019 "Dispõe a Proibição de Atendimento aos Idosos, Gestantes e Pessoas com deficiências no piso superior das Agências Bancárias, lojas, Supermercados, Shopping Center e congêne (...)	Avelino Ribeiro da Cruz,	16/09/2019
Projeto de Lei Nº 115/2019	Projeto de Lei Nº 115/2019 Entrada em 16/09/2019 "Institui, no Município de Ipatinga, a Semana Municipal de Prevenção e Conscientização à Depressão Infantojuvenil, que será realizada na última semana de outubro de cada (...)	João Francisco Bastos - Chiquinho,	16/09/2019
Projeto de Lei Nº 116/2019	Projeto de Lei Nº 116/2019 Entrada em 16/09/2019 "Institui Dezembro Laranja no Município de Ipatinga e dá outras providências."	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	16/09/2019
Projeto de Lei Nº 117/2019	Projeto de Lei Nº 117/2019 Entrada em 16/09/2019 "Dispõe sobre a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater o bullyng infantil e a pedofilia no Município de Ipatinga e d� (...)	Werley Glicério Furbino de Araújo - Ley do Trânsito,	16/09/2019
Projeto de Lei Nº 113/2019	Projeto de Lei Nº 113/2019 Entrada em 12/09/2019 "Declara de utilidade pública a Associação Guarda Mirim de Ipatinga."	Fábio Pereira dos Santos,	12/09/2019
Projeto de Lei Nº 112/2019	Projeto de Lei Nº 112/2019 Entrada em 11/09/2019 "Dispõe sobre o Programa Escolar de Defesa Civil na rede Municipal de ensino."	Márcia Perozini da Silva Castro - Pastora Márcia,	11/09/2019
Projeto de Lei Nº 111/2019	Projeto de Lei Nº 111/2019 Entrada em 10/09/2019 "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.949, de 25 de julho de 2019 e dá outras providências."	Executivo Municipal,	10/09/2019

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